Magistrados, servidores e demais interessados estão convidados para participarem da audiência pública: “Diálogo com a Ouvidoria e o exercício da democracia”, que será realizada na segunda-feira (19/08), das 8h às 18h, na Universidade de Fortaleza (Unifor). A abertura do evento será feita pelo presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e pelo ouvidor regional eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
A programação do evento, que é uma iniciativa da Ouvidoria do TRE-CE, conta com as palestras “Lei 13.460/2017, direitos de cidadania, acessibilidade, participação social, ouvidorias: desafios de aprimoramento da gestão pública”, ministrada pelo advogado e membro do TRE-MA (período de 2013-2019), Eduardo José Leal Moreira; e “Transparência e o combate à corrupção”, que será proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcísio Vieira Carvalho Neto.
Na ocasião, ocorrerá ainda o lançamento do livro “I Congresso Cearense de Direito Eleitoral”, em homenagem ao jurista cearense Aroldo Mota, e a entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor. Entre os agraciados estão a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, e o ministro e ex-ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho.
Durante reunião nessa quinta-feira (08/08), com o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), advogado André Costa, o desembargador Raimundo Nonato o convidou para a audiência e enfatizou que “o envolvimento de toda a sociedade civil organizada é fundamental para o desenvolvimento das atividades da Ouvidoria Eleitoral do Ceará”.
Destacando a parceria formalizada com o Instituto, em prol da interiorização das ações da Ouvidoria, o desembargador ressaltou a importância da aproximação desse órgão com o eleitor, pois “é o canal de comunicação permanente entre o cidadão e o Tribunal com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça eleitoral”.
O desembargador Raimundo é membro do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde 2013 e, a partir de 2017, está à frente da Ouvidoria do TRE-CE, que promoverá a 1ª Audiência Pública daquela Corte.
Confira a programação completa do evento clicando aqui.
SERVIÇO
Evento: 1ª Audiência Pública da Ouvidoria Eleitoral do Ceará
Local: Unifor – Auditório da Biblioteca
Data: 19/08, das 8h às 18h
Mais informações: (85) 99430.6318/ (85) 3453.3857