Em menos de um ano, Ana Paula Pofírio e Luiz Fernando de Sousa conseguiram dar uma solução final ao processo de alimentos, que ela havia iniciado em setembro de 2008. Ficou acertado que durante quatro anos, Luiz Fernando pagará a ex-companheira dois salários mínimos e meio. O acordo foi realizado nesta segunda-feira (29/06) durante o mutirão de conciliação promovido pela 18ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. A composição amigável trouxe benefício para ambas as partes. ?Através do diálogo conseguimos solucionar o nosso problema de forma pacífica?, declara Ana Paula.
A satisfação dos jurisdicionados predominou na maioria dos acordos realizados pela 18ª Vara de Família. O mutirão de conciliação teve êxito de 70% nas 51 sessões conciliatórias realizadas nesta segunda-feira. A maioria dos processos acordados envolveu ações de pensão alimentícia, separação, divórcio, investigação de paternidade, declaratória de união estável e, também, execução de alimentos.
Com o objetivo de facilitar o diálogo entre as partes, trabalharam como mediadoras a juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro; a técnica judiciária Maria Nilta Alves de Sousa Alves; e a promotora de justiça Ana Maria Bastos Alencar.
Na avaliação da magistrada, a conciliação é uma eficiente ferramenta para solucionar as controvérsias e agilizar processos que estão tramitando na secretaria. Após adotar esse instrumento, o juízo reduziu um total de 451 processos da unidade. ?Em março de 2008, tínhamos nesta secretaria 1.245 ações. Atualmente, temos 814 processos em tramitação. Em um ano, tivemos uma queda de 36%. Esse número é o reflexo do nosso trabalho após utilizar a conciliação como método de pacificação dos conflitos?, observou a juíza.
Desde março do ano passado, o juízo vem realizando mensalmente, toda última segunda-feira de cada mês, mutirões de acordo com a recomendação nº. 01/2008, da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Mensalmente, ingressa no juízo uma média de 150 petições iniciais. De acordo com a juiz titular, a secretaria está conseguindo julgar um número maior de processos, em torno de 160 por mês.
Na avaliação da juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro, a conciliação é um importante instrumento para solucionar os processos relacionados às Varas de Família. ?Sempre conseguimos um bom êxito durante as sessões conciliatórias que realizamos. Normalmente, as partes já vêm para as audiências dispostas a conseguirem um acordo satisfatório. Atualmente, apenas 30% dos processos que tramitam nesta secretaria vão a julgamento, pois conseguimos solucionar os casos ainda durante o processo de instrução?, afirma a magistrada.