A 18ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove, na próxima segunda-feira (29/03), o segundo Mutirão de Conciliação de 2010. De acordo com a juíza titular da Vara, Maria de Fátima de Melo Loureiro, cerca de 80 audiências devem ser realizadas.
O agendamento de mutirões é uma prática adotada por vários juízes do Fórum. Na 18ª de Família, por exemplo, são realizados mutirões todas as últimas segundas-feiras de cada mês. Em 2009, foram designadas 2.474 audiências, sendo uma média de 85% de audiências conciliatórias.
Para a magistrada, a busca pela conciliação é um fator que deve fazer parte do cotidiano das varas. ?O trabalho de conciliação dentro das varas é uma forma de prestação jurisdicional, que pode ser realizada de forma rápida e levar solução para os litígios familiares. Na conciliação é onde se faz mais justiça, pois as partes decidem e chegam a um consenso?, afirma a juíza.
Além disso, segundo ela, as audiências de conciliação são uma forma de reduzir o número de processos em tramitação. Isso faz com que as varas funcionem como uma extensão da Central de Conciliação do Fórum, que tem como objetivo dar celeridade a processos oriundos das varas Cíveis e de Família.
No primeiro mutirão desse ano, ocorrido no dia 22 de fevereiro, das 52 audiências promovidas pela 18ª Vara de Família, 28 resultaram em acordo, totalizando 54% de êxito. ?Apesar de fevereiro ser um mês atípico, por conta do Carnaval, obtivemos um bom número de conciliações, mas a expectativa para o mês de março é bem maior?, ressaltou a juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro.
Resultados de 2009
Além das audiências conciliatórias, a 18ª Vara de Família proferiu, no ano passado, 7.511 despachos e 1.522 sentenças. Esses números contribuíram para a redução do número de processos e fizeram com que a Vara começasse o ano de 2010 com 690 processos em trâmite.