O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a lista de 18 juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A relação, disponibilizada na última quinta-feira (20/04), por meio do Edital nº 77/2023, pode ser consultada AQUI.

De acordo com o documento, os interessados têm o prazo de até cinco dias, a contar da publicação do edital, para apresentar impugnação às informações constantes nos respectivos processos de inscrição junto ao Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau do TJCE. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria, em 15 de fevereiro deste ano, da desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, que integrava a 2ª Câmara de Direito Privado e a Seção de Direito Privado.

O último desembargador empossado, no dia 8 de dezembro de 2022, foi Benedito Helder Afonso Ibiapina, integrante da 2ª Câmara Criminal e da Seção Criminal. O então juiz ingressou pelo critério de antiguidade, cuja eleição se deu em 17 de novembro do ano passado.

Um(a) novo(a) desembargador(a) será eleito(a) pelo Pleno do TJCE. A sessão deve ser convocada pela Presidência do Tribunal de Justiça.