A titular da 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, recebeu, nesta terça-feira (03/11), a denúncia contra Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade. Na denúncia, o promotor Francisco Lucídio de Queiroz Júnior acusa os dois de tentativa de estupro (pena de quatro a sete anos de prisão) e tortura (pena de quatro a dez anos) contra Rita de Cássia dos Santos Sousa, de 22 anos. Ela, ao tentar fugir dos agressores, pulou do segundo andar de um apartamento na Praia do Futuro e sofreu várias fraturas.
Consta nos autos que a vítima conheceu os acusados, no último dia 27 de março, em uma casa de shows localizada na avenida Washington Soares, onde teria iniciado um relacionamento amoroso com Régis Antônio Benevides dos Santos. Já na madrugada do dia 28, teria ido ao apartamento em que morava Paulo Fernando Souza de Andrade porque o carro em que eles estavam apresentava problemas mecânicos.
No local, Rita de Cássia, ao se recusar a manter relações sexuais com Régis, teria sido espancada primeiro por ele e, depois, também por Paulo Fernando. Os dois, que afirmavam que ela era um travesti, também fizeram ameças como a de cortar o cabelo da estudante com uma faca, o que configura tortura física e psicológica, como afirma o promotor Francisco Lucídio de Queiroz Júnior. A violência contra Rita de Cássia dos Santos Sousa só parou por volta das 6 horas da manhã do dia 28 quando ela pulou da varanda do apartamento e foi socorrida por moradores do prédio.
Com o recebimento da denúncia, a juíza da 17ª Vara Criminal vai analisar os elementos apresentados e deve aceitá-la ou recusá-la formalmente até o fim desta semana. Caso seja aceita, os advogados de defesa dos acusados deverão se manifestar. Depois disso, haverá audiências de instrução para interrogatório dos réus, ocasião em que as testemunhas de acusação e de defesa serão ouvidas.