Em resposta à matéria ?AL e TJCE têm efetivo maior que municípios assaltados?, publicada no jornal O Povo desta quinta-feira (09/06), o assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), major Augusto Nirlando, esclareceu que 153 policiais militares realizam o serviço de guarda e segurança do Poder Judiciário estadual e não somente do TJCE.
Não corresponde à verdade dizer que a segurança dos 43 desembargadores do Tribunal de Justiça é realizada numa proporção ?de 3,5 policiais para cada magistrado? tendo em vista que o serviço de segurança pessoal cabe somente à Presidência do Tribunal e de magistrados que se encontram em situação de risco iminente.
Os policiais militares prestam serviços distribuídos no TJCE, na Corregedoria Geral da Justiça, nas 106 Varas instaladas no Fórum Clóvis Beviláqua, nas 20 unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Juizado Especial Móvel, no Fórum das Turmas Recursais, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e no Projeto Justiça Já.
Os 23 bombeiros desempenham atividades no Tribunal de Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e no Centro de Documentação e Informática do Poder Judiciário. É importante destacar que esses profissionais realizam o policiamento 24 horas em todas as referidas unidades. Os policiais militares são da 3ª Companhia de Polícia de Guarda e os bombeiros são da 8ª Secção de Bombeiros do 1º Grupamento.
DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO
Tribunal de Justiça/Corregedoria/ Fórum das Turmas Recursais/Centro de Documentação e Informática – 52
Fórum Clóvis Beviláqua/ Esmec – 39
20 Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais/ Juizado Especial Móvel/ Juizado da Mulher/ Projeto Justiça Já – 50
Efetivo indisponível (férias) – 12