No período de julho a dezembro de 2018, foram baixados e arquivados 1.970 processos no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza. Com isso, houve redução de 15,13% na taxa de congestionamento da unidade, que em julho de 2018 era de 67,22% e em dezembro apresentou 52,09%.
Os dados foram obtidos por meio do Painel Estatístico do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O 12º Juizado tem como titular o juiz Marcelo Roseno de Oliveira, e contou, durante o referido período, com a atuação dos magistrados Michel Pinheiro e Sirley Cintia Pachêco Prudêncio, do Grupo de Trabalho para auxiliar na redução do acervo processual. A equipe prioriza a ordem cronológica de julgamento, com ênfase nas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de levar em consideração as prioridades legais.
“A unificação das bases processuais, com a migração de todos os processos para o PJe, permitiu a otimização de rotinas internas e segmentação dos feitos por assuntos. O trabalho foi direcionado para pastas específicas, priorizando metas e os que estavam paralisados há mais tempo. O resultado quanto à redução do acervo e do congestionamento é animador, embora ainda haja grandes desafios a superar”, destacou o juiz Marcelo Roseno.
O 12º Juizado funciona no Centro Universitário Estácio (rua Visconde de Mauá, 1.940, em Fortaleza). O PJe é o sistema informatizado utilizado nos Juizados Especiais do Estado.