A segunda turma de juízes leigos de 2023 foi convocada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para curso de capacitação inicial. Ao todo, 106 profissionais, aprovados em seleção pública, passarão por treinamento, entre os dias 07 e 11 de agosto, na modalidade Ensino a Distância (EaD).

De acordo o Edital nº 175/2023, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (24/07), a convocação é exclusiva para capacitação, com aulas a serem realizadas em dois turnos: 9h às 12h e 14h às 17h. O curso será coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Os juízes leigos são advogados que auxiliam o Judiciário sob a supervisão de juiz togado, de forma temporária e sem vínculo empregatício ou estatutário com o TJCE. A remuneração varia conforme a quantidade de atos homologados. Os candidatos são avaliados mediante aplicação de provas escrita objetiva e dissertativa. Eles atuam no Sistema de Juizados Especiais do Ceará.