O novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, assumiu o cargo nesta terça-feira (31/01), durante sessão do Pleno. Na mesma solenidade, os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo e Francisco Darival Beserra foram empossados vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.
Autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo e de outras instituições, além de secretários, assessores e servidores prestigiaram o evento. A solenidade foi conduzida, inicialmente, pela então presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, que fez balanço da gestão à frente da Justiça cearense. Ela destacou como marco principal o equilíbrio financeiro. “Entrego ao desembargador Gladyson um Tribunal de Justiça saneado financeiramente, sem dívidas. Este é o meu legado.”
Após tomar posse, Gladyson Pontes passou a comandar a sessão. O magistrado empossou o vice-presidente e o corregedor para o biênio 2017/2019. Em discurso, o novo chefe do Judiciário estadual ressaltou que será preciso o engajamento de todos os magistrados, servidores e colaboradores, “sem o mínimo sentimento de egoísmo ou partidarismo, no viso do fortalecimento da Instituição, com uma gestão eficiente”.
O presidente afirmou que fomentará o trabalho em equipe. “Nessa forma de atuar, todos os partícipes são responsáveis pelos acertos e desacertos, sem duvidar que estes últimos são remotos quando a obra é realizada em conjunto.”
Reforçou o agradecimento aos demais magistrados pela confiança e disse que, unidos, ele, Washington Araújo e Darival Beserra vencerão os obstáculos. O presidente do TJCE também destacou a maneira como a desembargadora Iracema Vale conduziu a gestão anterior. “Mulher firme com poder de decisão que, sem descurar de garantir as conquistas dos magistrados e servidores, desenvolveu ações importantes.”
Também reconheceu o trabalho dos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva como vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, no biênio 2015/2017. “Leais aos ideais institucionais e aos princípios éticos, bem como o valor da briosa equipe de assessoramento.”
AUTORIDADES
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, considera que a renovação dos administradores traz benefícios. “É um momento salutar para as instituições, a renovação periódica do comando institucional do Judiciário. O Tribunal agora ganha um corpo dirigente renovado, que certamente traz novas concepções e ideias, que serão importantes para o permanente aprimoramento institucional do Judiciário e do seu trabalho em prol da coletividade cearense.”
O governador do Ceará, Camilo Santana, disse esperar continuar com as parcerias já existentes. “Quero aqui deixar um registro da parceria que tivemos com o Tribunal de Justiça durante a gestão da desembargadora Iracema, de muito dialogo e, principalmente, de parcerias importantes na área da segurança pública, como o ‘Ceará Pacífico’, as audiências de custódia, e o programa de ‘Tempo de Justiça’, que vai permitir mais transparência e celeridade aos processos. Nossa expectativa é que isso continue com o desembargador Gladyson, pessoa também extraordinária e aberta ao dialogo. Já tivemos várias reuniões, o que é importante para construir políticas e melhorar a vida dos cearenses. Sempre respeitando a independência entre os Poderes, mas trabalhando em parceria em beneficio do povo cearense”.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ressaltou as qualidades do novo presidente. “O desembargador Gladyson é honesto, competente, muito respeitado e bem relacionado com as instituições cearenses. Esperamos aprofundar ainda mais essa relação institucional do Município com o TJCE. Não tenho dúvidas de que, pela sua respeitabilidade interna e externa, fará um grande trabalho para o Ceará.”
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, afirmou que as expectativas são as mais positivas. “É um presidente vocacionado à causa pública. Não somente ele, mas também os desembargadores Washington e Darival. Teremos com certeza uma Justiça que continuará com seriedade e esperamos que o Ministério Público possa colaborar efetivamente para a realização da justiça no nosso Estado.”
A defensora pública-geral do Ceará, Mariana Lobo, defendeu o fortalecimento do diálogo entre as instituições. “O desembargador Gladyson tem o perfil de muito diálogo, de muita compreensão de que o sistema de Justiça tem que caminhar junto e fortalecido. Tivemos uma experiência muito positiva com ele à frente da instalação dos Cejuscs [Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania]. Temos certeza de que nesses próximos dois anos o relacionamento vai se fortalecer. Espero que a gente possa prestar um serviço de boa qualidade para a população.”
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, ressaltou que as parcerias devem continuar. “O Legislativo e o Judiciário têm feito grandes parcerias. Fizemos com os outros gestores e iremos fazer também com o desembargador Gladyson. É um colegiado [Tribunal] competente. E esta parceria é muito importante.”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota, destacou que a advocacia está esperançosa. “Sabemos que os desafios são gigantescos. Existe a necessidade de alguns remanejamentos e de um olhar cuidadoso para a Primeira Instância, principalmente no Interior. Torcemos muito para que essa nova gestão venha a descortinar o momento em que o sistema de Justiça seja cada vez mais fortalecido.”
MEDIDAS
Mais cedo, o desembargador anunciou uma série de medidas para equilibrar a força de trabalho sem aumentar custos. As iniciativas estão reunidas em projeto de lei que será submetido à apreciação e deliberação do Tribunal Pleno. A sessão está marcada para esta quinta-feira (02/02), às 13h30. Posteriormente, seguirá à Assembleia Legislativa.
Entre as ações está a realocação da força de trabalho no 1º Grau (formado por juízes, fóruns e juizados), substituição de terceirizados por servidores públicos e instituição de novo regime fiscal no âmbito do orçamento do Estado, entre outras. Para isso, cargos comissionados ganharão novas nomenclaturas, simbologias, remunerações e competências; bem como extinção de cargos e criação de outros.
Todas as mudanças não representarão aumento de despesa. Haverá somente a realocação de investimentos para aumentar a força de trabalho e atender todas as 184 Comarcas do Ceará.
PRESENÇAS
Também compareceram a vice-governadora Izolda Cela; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho; o presidente do TJMA e vice-presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, representando o presidente do Conselho, desembargador Pedro Bitencourt; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região (TRT-7 Ceará), desembargadora Maria José Girão; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF-5), desembargador Roberto Machado, representando o presidente do TRF-5, desembargador Rogério Fialho Moreira; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa; e o comandante da 10ª Região Militar, general de Divisão Estevam Gaspar de Oliveira.
A solenidade contou ainda com a presença do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales; a secretária da Justiça do Estado, Socorro França; o secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa; o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz Leonardo Carrá; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, Stênio Pires; e o comandante da Base Aérea de Fortaleza, ten-cel. Frederico Cesarino, entre outras autoridades, como conselheiros, delegados, procuradores e diretores jurídicos de instituições financeiras.