TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

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• 16-04-2025

Com o objetivo de ampliar a capacidade da força de trabalho e garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (16/04), o Edital nº 91/2025, que trata do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão ofertadas 30 vagas […]

Família cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço infantil será indenizada

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• 16-04-2025

O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o direito de ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu relatoria da desembargadora […]

Justiça concede indenização coletiva e individual a vítimas de cárcere privado em casa de acolhimento no Crato

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• 16-04-2025

A Justiça do Ceará condenou o proprietário da Casa de Acolhimento Feminina Água Viva, Fábio Luna dos Santos, a indenizar coletiva e individualmente as pacientes da residência terapêutica, que foram vítimas de cárcere privado. Somadas, as indenizações a serem pagas chegam ao valor de R$ 390 mil. O caso foi julgado pela 1ª Vara Cível […]

Recursos de prestações pecuniárias beneficiam pessoas de Nova Russas que fazem tratamento contra o câncer

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• 16-04-2025

Ser um farol de esperança para quem enfrenta um tratamento de saúde e está em situação de vulnerabilidade social é a missão da Associação Novarussense de Apoio ao Paciente com Câncer (ANAPAC). A instituição sem fins lucrativos está entre as cadastradas junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para receber recursos oriundos de prestações […]

Judiciário entrega nova Extensão do Cejusc para ampliar solução pré-processual de conflitos em Fortaleza 

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• 15-04-2025

Pensando em facilitar o acesso da população de Fortaleza à mediação e conciliação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta terça-feira (15/04), mais uma Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual. A unidade fica no Centro Universitário Fanor Wyden, no bairro Manoel Dias Branco.   O presidente do TJCE, […]

Novas Centrais de Atendimento Judicial reforçam o compromisso do TJCE com a interiorização dos serviços

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• 15-04-2025

Dando mais um passo para a ampliação do acesso facilitado ao Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou mais três Centrais de Atendimento Judicial (CAJs). As comarcas de Caririaçu e Farias Brito passaram a contar com o serviço a partir dessa segunda-feira (14/04), enquanto Assaré teve a CAJ instalada no último dia 09 […]

Plantão do 2º Grau volta a ocorrer na sede do TJCE a partir desta quinta-feira da Semana Santa

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• 15-04-2025

O plantão judiciário do 2º Grau volta a ocorrer na sede Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, a partir do ponto facultativo desta quinta-feira (17/04) da Semana Santa. A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) é responsável por receber as demandas cíveis e criminais no período das 12h às 18h, com […]

Divulgada lista de recursos aprovados no procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e o 1º ENAC

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• 14-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (14/04), o resultado do julgamento de recursos pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH) sobre a validação de autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) de candidatas e candidatos que irão prestar o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios […]

TJCE promove roda de conversa sobre o papel feminino na sociedade durante a XV Bienal Internacional do Livro

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• 14-04-2025

Em mais uma ação voltada ao incentivo da leitura e da escrita, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na última sexta-feira (11/04), roda de conversa do “Clube de Leitura Esperança Garcia” durante a XV Bienal Internacional do Livro do Ceará. A iniciativa do Judiciário estadual possibilita debates sobre o papel feminino na sociedade, […]

Plano de Descarbonização: TJCE adotará série de medidas em prol do desenvolvimento sustentável

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• 14-04-2025

Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário estadual. Entre as principais metas […]