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TJCE divulga nomes de pessoas que tiveram autodeclaração validada na primeira fase do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC 

TJCE divulga nomes de pessoas que tiveram autodeclaração validada na primeira fase do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação das pessoas que tiveram a autodeclaração validada na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Os nomes podem ser conferidos, respectivamente, nos Editais nº 59/2025 e nº 61/2025, publicados no […]
Abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais 

Abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais 

Estão abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que tem como tema “Estratégia, Inovação e Futuro”. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Para participar clique AQUI. “Incentivamos todos a […]
Justiça estadual atua em regime de plantão no Dia de São José

Justiça estadual atua em regime de plantão no Dia de São José

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta quarta-feira, 19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário para […]
19 analistas judiciários de Ciências da Computação são nomeados para reforçar setor de inovação do TJCE 

19 analistas judiciários de Ciências da Computação são nomeados para reforçar setor de inovação do TJCE 

O Poder Judiciário estadual nomeou 19 analistas judiciários especializados em Ciências da Computação. A iniciativa integra a estratégia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de reforçar a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) para melhorar a eficiência dos serviços judiciais.  Estão previstos avanços na implementação de soluções inovadoras, além do aprimoramento da […]
Poder Judiciário estadual define diretrizes de tratamento, classificação e sigilo da informação de documentos 

Poder Judiciário estadual define diretrizes de tratamento, classificação e sigilo da informação de documentos 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu as diretrizes para tratamento, classificação e sigilo da informação para todos os documentos no âmbito do Poder Judiciário estadual. A medida considera que o acesso devido à informação deve aumentar a eficiência, prevenir a corrupção, elevar a participação social e fortalecer a gestão pública.   Na Portaria […]
Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa

Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Centro de Educação Profissional Integrada da Região Norte (Cepir) e o sócio da empresa a indenizar um aluno que contratou curso de extensão achando que se tratava de graduação. O processo contou com relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara. […]
Desembargadores(as) do TJCE concorrem às vagas para membro efetivo e suplente da Justiça eleitoral

Desembargadores(as) do TJCE concorrem às vagas para membro efetivo e suplente da Justiça eleitoral

O Poder Judiciário estadual divulgou os nomes dos(as) desembargadores(as) que concorrem às quatro vagas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A partir dessa lista, o Pleno do TJCE definirá os(as) magistrados(as) que atuarão como membros(as) efetivos(as) e os(as) suplentes. Para a vaga de membro efetivo, continuam inscritas as desembargadoras Maria Iraneide Moura Silva e […]
Tribunal de Justiça nomeia mais candidatos que concorreram nas vagas reservadas às PcD em concurso

Tribunal de Justiça nomeia mais candidatos que concorreram nas vagas reservadas às PcD em concurso

Nomeados mais dois candidatos aprovados nas vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD) em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A nomeação contempla os candidatos Felipe dos Santos Cavalcante e Eder Barboza Fernandes, classificados em 19º e 20º lugares, respectivamente, para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. A medida […]
TJCE, Justiça Federal e OAB formalizam cooperação para proteger direitos de pessoas idosas e com deficiência

TJCE, Justiça Federal e OAB formalizam cooperação para proteger direitos de pessoas idosas e com deficiência

Um Termo de Cooperação Interinstitucional (TCI) que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Justiça Federal (JFCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) foi assinado, nesta sexta-feira (14/03), na sede do Poder Judiciário estadual. O objetivo é proteger os direitos de pessoas idosas e com deficiência em processos judiciais. O presidente […]