TJCE divulga nomes de pessoas que tiveram autodeclaração validada na primeira fase do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC 

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• 18-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação das pessoas que tiveram a autodeclaração validada na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Os nomes podem ser conferidos, respectivamente, nos Editais nº 59/2025 e nº 61/2025, publicados no […]

“Pop Rua em Ação” viabiliza atendimentos judiciais a pessoas em situação de vulnerabilidade social 

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• 18-03-2025

Com o filho preso há um ano, Maria de Fátima Soares e Silva está sempre em busca de atualizações sobre o processo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acesso aos dados foi facilitado, nesta terça-feira (18/03), durante o “Pop Rua em Ação”, realizado no bairro Papicu, em Fortaleza. “Várias vezes tentei por ligação […]

Abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais 

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• 18-03-2025

Estão abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que tem como tema “Estratégia, Inovação e Futuro”. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Para participar clique AQUI. “Incentivamos todos a […]

Justiça estadual atua em regime de plantão no Dia de São José

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• 18-03-2025

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta quarta-feira, 19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário para […]

19 analistas judiciários de Ciências da Computação são nomeados para reforçar setor de inovação do TJCE 

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• 18-03-2025

O Poder Judiciário estadual nomeou 19 analistas judiciários especializados em Ciências da Computação. A iniciativa integra a estratégia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de reforçar a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) para melhorar a eficiência dos serviços judiciais.  Estão previstos avanços na implementação de soluções inovadoras, além do aprimoramento da […]

Poder Judiciário estadual define diretrizes de tratamento, classificação e sigilo da informação de documentos 

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• 17-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu as diretrizes para tratamento, classificação e sigilo da informação para todos os documentos no âmbito do Poder Judiciário estadual. A medida considera que o acesso devido à informação deve aumentar a eficiência, prevenir a corrupção, elevar a participação social e fortalecer a gestão pública.   Na Portaria […]

Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa

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• 17-03-2025

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Centro de Educação Profissional Integrada da Região Norte (Cepir) e o sócio da empresa a indenizar um aluno que contratou curso de extensão achando que se tratava de graduação. O processo contou com relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara. […]

Desembargadores(as) do TJCE concorrem às vagas para membro efetivo e suplente da Justiça eleitoral

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• 17-03-2025

O Poder Judiciário estadual divulgou os nomes dos(as) desembargadores(as) que concorrem às quatro vagas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A partir dessa lista, o Pleno do TJCE definirá os(as) magistrados(as) que atuarão como membros(as) efetivos(as) e os(as) suplentes. Para a vaga de membro efetivo, continuam inscritas as desembargadoras Maria Iraneide Moura Silva e […]

Tribunal de Justiça nomeia mais candidatos que concorreram nas vagas reservadas às PcD em concurso

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• 17-03-2025

Nomeados mais dois candidatos aprovados nas vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD) em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A nomeação contempla os candidatos Felipe dos Santos Cavalcante e Eder Barboza Fernandes, classificados em 19º e 20º lugares, respectivamente, para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. A medida […]

TJCE, Justiça Federal e OAB formalizam cooperação para proteger direitos de pessoas idosas e com deficiência

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• 14-03-2025

Um Termo de Cooperação Interinstitucional (TCI) que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Justiça Federal (JFCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) foi assinado, nesta sexta-feira (14/03), na sede do Poder Judiciário estadual. O objetivo é proteger os direitos de pessoas idosas e com deficiência em processos judiciais. O presidente […]