TJCE inicia oficina do Projeto “Proteção na Medida” para auxiliar enfrentamento à violência contra mulher

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• 08-11-2021

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta segunda-feira (08/11), à oficina sobre a plataforma do projeto-piloto “Proteção na Medida”, para auxiliar no enfrentamento da violência doméstica. O treinamento, realizado de forma híbrida, na Casa da Mulher Brasileira, visa a compreensão […]

Começa nesta segunda-feira oficina de capacitação sobre as funcionalidades do Programa Proteção na Medida

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• 05-11-2021

O Projeto Proteção na Medida, voltado para a gestão e análise de riscos no contexto da violência doméstica contra o gênero feminino, será debatido durante oficina promovida, nos dias 8, 9 e 11 de novembro, pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […]

2° Juizado da Mulher de Fortaleza participa da campanha Outubro Rosa

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• 28-10-2021

Servidores e estagiários do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza foram às ruas, nesta quinta-feira (28/10), para alertar os cidadãos sobre a importância de prevenir o câncer de mama. A atividade integra as ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem promovido ao longo do mês em […]

Violência contra a mulher é tema de encontro entre a presidente do TJCE e deputados estaduais

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• 27-10-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira recebeu, nesta quarta-feira (27/10), a visita do chefe interino do Legislativo, deputado estadual Fernando Santana e dos parlamentares Elmano de Freitas, Queiroz Filho, Júlio César, Filho, Augusta Brito e Érika Amorim, no Fórum Clóvis Beviláqua. A pauta da reunião foi a […]

Juizado da Mulher de Fortaleza incentiva doação de cabelos para pacientes com câncer e reforça a proteção e amparo ao público feminino

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• 20-10-2021

Além de amparar e proteger o gênero feminino contra a violência doméstica, o I Juizado da Mulher de Fortaleza realizou campanha de doação de cabelos para pacientes com câncer de mama. A iniciativa, que fez parte das ações do Outubro Rosa no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorreu na Casa da Mulher […]

Programa voltado às vítimas de violência doméstica está em fase final de implantação

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• 19-10-2021

O Programa “Proteção na Medida”, iniciativa do Poder Judiciário cearense para auxiliar a gestão de ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, está em fase final de implantação. Nessa segunda-feira (18/10), o Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar do assunto esteve reunido para discutir […]

Campanha Justiça pela Mulher recebe elogio da Câmara Municipal de Fortaleza

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• 02-09-2021

A vereadora Larissa Gaspar apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Fortaleza da última segunda-feira (30/08), votos de congratulações pela realização da Campanha Justiça pela Mulher, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o mês de agosto. Durante a sessão, a vereadora pediu para registrar os parabéns ao Tribunal, na pessoa da presidente […]

ARTIGO: Justiça e pedagogia em defesa da mulher

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• 02-09-2021

Quinze anos contados desde que a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) foi sancionada e as agressões contra as mulheres no Brasil deixaram de ser “questão da vida privada” ou crime de menor potencial ofensivo. Desde 7 de agosto de 2006, com a legislação, considerada pelas Nações Unidas uma das três mais avançadas do mundo, […]

Celeridade na concessão de medidas protetivas pode salvar vidas

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• 31-08-2021

Camilla Carneiro, jornalista A última reportagem da série “Justiça pela Mulher – O Judiciário e Você contra a Violência Doméstica”, destaca a rapidez na análise dos casos que envolvem o público feminino e como é feito esse trabalho pelo 2º Juizado de Violência de Fortaleza, instalado no auge da pandemia   Entre as principais diligências […]

18ª Semana pela Paz em Casa aumenta produtividade de sentenças em 33% em relação à edição anterior

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• 27-08-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentrou esforços e proferiu 688 sentenças envolvendo casos de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, durante a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu de 16 a 20 de agosto. Deste total, 66 são referentes a feminicídio (quando a vítima sofre tentativa […]