Judiciário cearense participa de capacitação na Casa da Mulher contra a violência de gênero

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• 06-06-2022

O combate à violência contra a mulher requer apoio institucional, conscientização social e capacitação dos agentes públicos que atuam nessa área. Com esse objetivo, representantes do Poder Judiciário participam do curso de Capacitação Continuada dos Agentes de Segurança Pública, realizado na Casa da Mulher Brasileira do Ceará (CMB), em Fortaleza. O evento, que teve início […]

Violência contra mulher: em 13 dias, Justiça estadual julga cinco acusados envolvidos em crimes de repercussão

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• 26-05-2022

A celeridade em processos envolvendo crimes contra a mulher é uma das prioridades do Judiciário cearense. No intervalo de 13 dias, cinco réus foram levados a julgamento pelos assassinatos de cinco mulheres cometidos em datas e cidades diferentes do Ceará. Os casos são de competência do Tribunal Popular do Júri, que tem a atribuição de […]

Parcerias entre instituições possibilitam ressocializar pessoas em alternativas penais e reabilitação para autores de violência doméstica

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• 23-05-2022

Foram assinados, nesta segunda-feira (23/05), dois termos de cooperação técnica entre instituições cearenses que vão possibilitar a ressocialização de pessoas em alternativas penais e, ainda, reabilitar autores de violência doméstica. “Não conseguimos obter êxito em qualquer projeto se nos fechamos, se não vamos em busca dessa troca de experiências. É isso que tem feito a […]

Combate ao Assédio e à Discriminação é tema do TJCE em Podcast

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• 03-05-2022

Entre os dias 2 e 6 de maio ocorre a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário cearense. Para debater o tema, o TJCE em Podcast recebeu a presidente da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a juíza Socorro Bulcão. “Toda forma […]

Reunião entre Poder Judiciário, Governo do Estado e demais instituições define avanços na expansão da Casa da Mulher Cearense

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• 28-04-2022

Inaugurada no último dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, a primeira Casa da Mulher Cearense é um espaço de referência na atenção a mulheres em situação de violência, com atendimento humanizado a vítimas e o encaminhamento de denúncias. Durante encontro virtual nessa quarta-feira (27/04), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Esmec realiza palestra sobre medidas protetivas de urgência requeridas nos plantões criminais

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• 08-04-2022

Para impulsionar o debate atualizado sobre a atuação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, na próxima terça-feira (12/04), a palestra virtual Medidas Protetivas de Urgência Requeridas durante os Plantões Criminais – Lei Maria da Penha. O evento será […]

CAJ Mulher da Justiça estadual realiza 2.399 atendimentos em 64 dias de funcionamento

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• 30-03-2022

A guia de turismo Ivina Magalhães se surpreendeu ao ligar para a Central de Atendimento Judicial (CAJ) da Mulher e encontrar um serviço especializado para o público feminino. “Quando escutei a voz de uma mulher, fiquei mais confortável em falar e foi tranquilo, atenderam minha necessidade naquele momento”, relata. Ivina foi atendida pela CAJ Mulher, instalada […]

Judiciário cearense participa da construção do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres

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• 28-03-2022

Juízas e servidoras do Poder Judiciário estadual participaram da última etapa para a construção do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (Sigim), plataforma virtual prevista na estrutura do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio), coordenado pelo Governo do Ceará, para integrar informações de todos os órgãos envolvidos na proteção […]

Presidente do TJCE acompanha em shopping de Fortaleza mobilização para conscientizar a sociedade sobre violência doméstica

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• 21-03-2022

Com o objetivo de sensibilizar a população cearense sobre o combate à violência contra o gênero feminino, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parcerias com estabelecimentos públicos e privados para difundir a campanha “Justiça Pela Mulher”. A iniciativa foi conferida de perto pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que […]

Judiciário cearense lança Programa “Proteção na Medida” para reforçar assistência às mulheres vítimas de violência doméstica

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• 09-03-2022

Com o objetivo de avaliar os riscos em casos de violência doméstica e encontrar o melhor caminho para o enfrentamento do problema, reforçando assistência às vítimas, o Judiciário cearense lançou o programa “Proteção na Medida”, na tarde desta quarta-feira (09/03), na Casa da Mulher Brasileira. A iniciativa permite que o Tribunal de Justiça do Ceará […]