Amplamente divulgado na mídia local e nacional, o projeto “Direito de Sorrir” ganhou destaque na última edição da Revista Eletrônica (E-Revista) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do artigo: “Políticas Públicas Extensivas na Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica: um Estudo de Caso do Projeto Direito de Sorrir”. Na prática, a iniciativa encaminha […]
Valorizar a mulher e combater violência doméstica e familiar fazem parte das prioridades da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A prova disso foi a inauguração, na manhã desta sexta-feira (20/01), do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. É a quarta unidade […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, nesta quinta-feira (12/01), no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Representantes do Poder Judiciário entregaram à Polícia Federal (PF) panfletos em seis línguas (espanhol, italiano, alemão, francês e inglês, além do português), contendo texto educativo e um […]
Aproveitando o intenso fluxo de viagens que caracteriza esta época do ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, com o objetivo de informar aos turistas os tipos de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, bem como disseminar os canais de […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e outras instituições assinaram, nesta quinta-feira (15/12), termo para uso do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Sigim). A ação ocorreu durante a última reunião, do Executivo estadual, do “Pacto por Um Ceará Pacífico”, […]
O Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” será entregue para 17 instituições públicas e privadas. Os nomes contemplados na edição de 2022 foram publicados, nessa quarta-feira (30/11), em portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE). As organizações receberão o reconhecimento, do TJCE, pela parceria na promoção de políticas e ações […]
A Comarca de Sobral vai ganhar mais um reforço no combate à violência doméstica. Nesta segunda-feira (14/11), será inaugurado o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionará na Casa da Mulher Cearense, instalada em julho deste ano para atender os casos da Região Norte do Estado. A solenidade ocorre a partir […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (12/07), integrantes da Vice-Governadoria do Estado para apresentar o Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (SIGIM). A ferramenta vai reunir informações importantes para facilitar e agilizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica. “É […]
A 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, localizada no Sertão Central, decretou nesse domingo (03/07), a prisão preventiva de Pedro Henrique Lopes Rodrigues, acusado de tentativa de feminicídio contra ex-namorada. O caso ocorreu no dia 1º deste mês, conforme o boletim de ocorrência e o pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do […]
Mais uma unidade da Casa da Mulher Cearense é instalada para ampliar a rede de combate à violência doméstica e familiar no Estado. O equipamento foi inaugurado nessa quinta-feira (30/06), no Município de Sobral, e atenderá os casos da Região Norte do Estado. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde […]
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