Juizado da Mulher de Maracanaú celebra um ano de atuação com 1.614 processos julgados

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• 22-01-2024

“O Judiciário deve sempre buscar entender o contexto familiar, os fatos, aquilo que se esconde por trás de cada processo.” Foi assim que o titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Maracanaú, juiz César Morel Alcântara, iniciou seu discurso durante a solenidade que comemorou o primeiro ano de atuação do […]

Juizados da Mulher de Fortaleza recebem presidente do TJCE e autoridades do Estado

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• 10-01-2024

O 1º e 2º Juizados da Mulher da Comarca de Fortaleza receberam, nesta quarta-feira (10/01), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda, a senadora Augusta Brito, e a vice-governadora, Jade Romero. Na ocasião, foram discutidas medidas para solução […]

Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por tentar matar ex-companheira grávida 

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• 04-12-2023

A Justiça do Ceará condenou a 19 anos, seis meses e 26 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, um homem acusado de tentativa de feminicídio e ameaça contra a ex-companheira. A decisão foi do Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Barbalha, na Região do Cariri.  Conforme testemunhas, em janeiro de 2022, o […]

25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa soma 255 audiências realizadas pelo TJCE

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• 04-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 255 audiências durante a 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340), por meio da intensificação de trabalhos para a maior celeridade em processos que envolvem a violência de gênero. De 20 a 24 de […]

38 processos de feminicídio já foram finalizados no âmbito do programa Tempo de Justiça

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• 01-12-2023

Desde a criação do programa Tempo de Justiça, que visa promover celeridade aos processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, 38 julgamentos de feminicídios foram concluídos pelas cinco varas do júri da Comarca de Fortaleza. “O sucesso do programa depende de todas as instituições envolvidas: a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria […]

Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica

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• 09-08-2023

A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência […]

Processos envolvendo feminicídio serão priorizados pelo programa “Tempo de Justiça”

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• 27-07-2023

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” se reuniu nesta quinta-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar o andamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e planejar novos focos de atuação, como dar mais celeridade aos processos de feminicídio. Os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, […]

TJCE receberá Jornada Maria da Penha, que pela primeira vez ocorrerá fora de Brasília 

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• 24-07-2023

Em comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a XVII Jornada Lei Maria da Penha será realizada, pela primeira vez, fora de Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá de 7 a 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contará com a […]

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio em Cedro é condenado a 35 anos e seis meses de prisão 

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• 19-07-2023

O Conselho de Sentença da Vara Única de Cedro condenou, nessa terça-feira (18/07), Jonatha dos Anjos Silva a 35 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio de ex-companheira e pela tentativa de homicídio contra o primo da vítima. O julgamento durou doze horas e ocorreu 9 meses após o cometimento dos crimes. O júri […]

Vara Criminal de Icó analisa mais de 200 processos durante I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica 

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• 17-07-2023

O I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica de Icó, na Região Centro-Sul do Ceará, analisou 214 processos no período de 3 a 14 de julho. A mobilização, promovida pela Vara Criminal da Comarca, registrou 103 despachos, 56 sentenças e 38 decisões interlocutórias, com a realização de 29 audiências, incluindo oitivas de vítimas, testemunhas e […]