38 processos de feminicídio já foram finalizados no âmbito do programa Tempo de Justiça

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• 01-12-2023

Desde a criação do programa Tempo de Justiça, que visa promover celeridade aos processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, 38 julgamentos de feminicídios foram concluídos pelas cinco varas do júri da Comarca de Fortaleza. “O sucesso do programa depende de todas as instituições envolvidas: a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria […]

Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica

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• 09-08-2023

A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência […]

Processos envolvendo feminicídio serão priorizados pelo programa “Tempo de Justiça”

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• 27-07-2023

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” se reuniu nesta quinta-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar o andamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e planejar novos focos de atuação, como dar mais celeridade aos processos de feminicídio. Os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, […]

TJCE receberá Jornada Maria da Penha, que pela primeira vez ocorrerá fora de Brasília 

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• 24-07-2023

Em comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a XVII Jornada Lei Maria da Penha será realizada, pela primeira vez, fora de Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá de 7 a 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contará com a […]

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio em Cedro é condenado a 35 anos e seis meses de prisão 

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• 19-07-2023

O Conselho de Sentença da Vara Única de Cedro condenou, nessa terça-feira (18/07), Jonatha dos Anjos Silva a 35 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio de ex-companheira e pela tentativa de homicídio contra o primo da vítima. O julgamento durou doze horas e ocorreu 9 meses após o cometimento dos crimes. O júri […]

Vara Criminal de Icó analisa mais de 200 processos durante I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica 

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• 17-07-2023

O I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica de Icó, na Região Centro-Sul do Ceará, analisou 214 processos no período de 3 a 14 de julho. A mobilização, promovida pela Vara Criminal da Comarca, registrou 103 despachos, 56 sentenças e 38 decisões interlocutórias, com a realização de 29 audiências, incluindo oitivas de vítimas, testemunhas e […]

TJCE firma, nesta quinta-feira (16), parceria para abertura de 300 vagas em cursos profissionalizantes a vítimas de violência doméstica

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• 15-02-2023

O termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS/CE), Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) será assinado, nesta quinta-feira (16/02), às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo […]

Em funcionamento há três meses, Juizado da Mulher de Caucaia julga o dobro de processos que recebe

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• 14-02-2023

Com pouco mais de três meses de funcionamento, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, vem apresentando bons resultados e otimizando a prestação dos serviços às vítimas com atendimento rápido e especializado. A Unidade está julgando mais do que o dobro dos casos […]

Parceria entre TJCE e Unifametro resgata autoestima de mulheres que sofreram violência doméstica é destaque em revista do CNJ

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• 14-02-2023

Amplamente divulgado na mídia local e nacional, o projeto “Direito de Sorrir” ganhou destaque na última edição da Revista Eletrônica (E-Revista) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do artigo: “Políticas Públicas Extensivas na Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica: um Estudo de Caso do Projeto Direito de Sorrir”. Na prática, a iniciativa encaminha […]

Juizado da Mulher de Maracanaú é o quarto entregue pela Gestão 2021-2023 do TJCE

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• 20-01-2023

Valorizar a mulher e combater violência doméstica e familiar fazem parte das prioridades da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A prova disso foi a inauguração, na manhã desta sexta-feira (20/01), do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. É a quarta unidade […]