Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

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• 14-08-2024

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, disponibiliza uma área específica no Portal para viabilizar o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário. O espaço virtual, chamado “Carta de Mulheres”, está localizado na aba […]

40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

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• 31-07-2024

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça se reuniu, nesta quarta-feira (31/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para avaliar os resultados dos esforços relativos ao Ciclo 2023, que abrange fatos ocorridos entre janeiro e outubro do ano passado. Até o momento, 40 processos envolvendo crimes dolosos contra a vida já foram finalizados. A […]

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

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• 11-07-2024

O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]

Paz no Lar: 9 anos de acolhimento e esperança no combate à violência doméstica

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• 12-06-2024

Aproximar a Justiça das vítimas de violência doméstica, oferecendo um suporte integral às mulheres, é o principal objetivo do “Paz no Lar”. Desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, o projeto completa nove anos, nesta quarta-feira (12/06), com 3.477 visitas realizadas às […]

Plataforma para promover celeridade em processos de feminicídio é apresentada ao Poder Judiciário estadual

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• 07-06-2024

Pensando em fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (07/06), representantes do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) para a apresentação da plataforma Sinal Vermelho. O objetivo é promover maior celeridade na tramitação de processos de […]

Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

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• 05-06-2024

O advogado acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi confirmada nesta quarta-feira (05/06), pouco mais de 40 dias depois de o caso ser recebido pelo 2º Grau, durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, […]

Justiça cearense promove palestra sobre combate à violência contra a mulher para estudantes de Caucaia

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• 24-05-2024

Para além da atividade judicial e fora dos gabinetes e dos fóruns, a juíza e o juiz podem tornar-se agentes ativos de transformação da comunidade local em que estão inseridos. Os problemas sociais enraizados na cultura são males que precisam ser debatidos e combatidos. Incomodada e disposta a alertar sobre os perigos da violência no […]

Inserção no mercado de trabalho ajuda mulheres a romperem o ciclo de violência doméstica

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• 20-05-2024

Repórter: Brenda Alvino Luana* foi casada por 10 anos e tem três filhos, com idades de quatro, oito e onze anos. Ela só percebeu que o casamento havia se transformado em uma relação abusiva quando o ciúme e a pressão psicológica do marido chegaram ao extremo. “Sofri violência psicológica, que quase me levou à loucura, […]

Frentista acusado de matar ex-companheira em Missão Velha é condenado a 28 anos de prisão

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• 10-05-2024

O Conselho de Sentença da Comarca de Missão Velha, na Região do Cariri cearense, condenou, nesta sexta-feira (10/05), o frentista Gleydson Alves Antão a 28 anos de prisão. Ele é acusado de esfaquear a ex-namorada até a morte. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. […]

Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

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• 03-05-2024

O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira (02/05), projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cria mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. A iniciativa, que foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda na quinta-feira, dobra o número de unidades especializadas em […]