Violência Contra a Mulher

Judiciário do Ceará agenda 353 audiências para mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher 

Judiciário do Ceará agenda 353 audiências para mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher 

O Poder Judiciário cearense agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra […]
Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, disponibiliza uma área específica no Portal para viabilizar o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário. O espaço virtual, chamado “Carta de Mulheres”, está localizado na aba […]
40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça se reuniu, nesta quarta-feira (31/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para avaliar os resultados dos esforços relativos ao Ciclo 2023, que abrange fatos ocorridos entre janeiro e outubro do ano passado. Até o momento, 40 processos envolvendo crimes dolosos contra a vida já foram finalizados. A […]
Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]
Paz no Lar: 9 anos de acolhimento e esperança no combate à violência doméstica

Paz no Lar: 9 anos de acolhimento e esperança no combate à violência doméstica

Aproximar a Justiça das vítimas de violência doméstica, oferecendo um suporte integral às mulheres, é o principal objetivo do “Paz no Lar”. Desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, o projeto completa nove anos, nesta quarta-feira (12/06), com 3.477 visitas realizadas às […]
Plataforma para promover celeridade em processos de feminicídio é apresentada ao Poder Judiciário estadual

Plataforma para promover celeridade em processos de feminicídio é apresentada ao Poder Judiciário estadual

Pensando em fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (07/06), representantes do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) para a apresentação da plataforma Sinal Vermelho. O objetivo é promover maior celeridade na tramitação de processos de […]
Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

O advogado acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi confirmada nesta quarta-feira (05/06), pouco mais de 40 dias depois de o caso ser recebido pelo 2º Grau, durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, […]