Violência Contra a Mulher

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

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  • 11-07-2024
O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]
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Paz no Lar: 9 anos de acolhimento e esperança no combate à violência doméstica

Paz no Lar: 9 anos de acolhimento e esperança no combate à violência doméstica

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  • 12-06-2024
Aproximar a Justiça das vítimas de violência doméstica, oferecendo um suporte integral às mulheres, é o principal objetivo do “Paz no Lar”. Desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, o projeto completa nove anos, nesta quarta-feira (12/06), com 3.477 visitas realizadas às […]
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Plataforma para promover celeridade em processos de feminicídio é apresentada ao Poder Judiciário estadual

Plataforma para promover celeridade em processos de feminicídio é apresentada ao Poder Judiciário estadual

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  • 07-06-2024
Pensando em fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (07/06), representantes do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) para a apresentação da plataforma Sinal Vermelho. O objetivo é promover maior celeridade na tramitação de processos de […]
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Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

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  • 05-06-2024
O advogado acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi confirmada nesta quarta-feira (05/06), pouco mais de 40 dias depois de o caso ser recebido pelo 2º Grau, durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, […]
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Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

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  • 03-05-2024
O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira (02/05), projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cria mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. A iniciativa, que foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda na quinta-feira, dobra o número de unidades especializadas em […]
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Formulários de avaliação de risco do programa Proteção na Medida do TJCE dão suporte no combate à violência doméstica 

Formulários de avaliação de risco do programa Proteção na Medida do TJCE dão suporte no combate à violência doméstica 

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  • 21-03-2024
O combate à violência contra a mulher mobiliza o Judiciário cearense em diversas frentes de atuação. Com o objetivo de ampliar as informações sobre o perfil e a realidade vivenciada pelas partes envolvidas nesse tipo de violência, o programa Proteção na Medida, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vem aplicando questionários junto às […]
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