Primeira posse virtual dos novos dirigentes do TJCE será transmitida pelo YouTube nesta sexta-feira

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• 28-01-2021

Em 146 anos de história do Poder Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está prestes a realizar mais um feito inédito. É que a partir das 16h desta sexta-feira (29/01), será realizada a primeira posse totalmente virtual dos novos dirigentes da Justiça estadual para o biênio 2021/2023. A solenidade será transmitida ao […]

Justiça cearense envia controvérsia jurídica para ser apreciada pelo STJ

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• 25-01-2021

O Poder Judiciário cearense decidiu, no último dia 21 de janeiro, submeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do rito dos recursos especiais repetitivos, dois recursos especiais representativos de controvérsia jurídica relativa à aquisição de diploma de conclusão de ensino médio por crianças e adolescentes menores de 18 anos. A Vice-Presidência do Tribunal […]

Nova Direção do TJCE será empossada durante sessão virtual nesta sexta-feira

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• 25-01-2021

De forma inédita na história do Judiciário cearense, a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021/2023 ocorrerá por videoconferência, durante sessão virtual do Pleno da Corte. O evento, que será conduzido pelo atual presidente, desembargador Washington Araújo, terá início às 16h desta sexta-feira (29/01). A […]

Sancionada lei que conclui etapa do projeto de modernização do Judiciário cearense

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• 04-01-2021

Tudo indica que 2021 será muito promissor para a Justiça estadual. É que nesta segunda-feira (04/01), em pleno período de recesso forense, o Tribunal de Justiça do Ceará obteve aprovação da lei nº 70/2020, que transforma, sem aumento de despesa, cargos vagos efetivos de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […]

Vice-presidente agradece empenho de estagiários de pós-graduação que atuam no TJCE durante última capacitação do ano

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• 15-12-2020

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Coordenadoria de Educação Corporativa da Secretaria de Gestão de Pessoas, realizou, nesta terça-feira (15/12), capacitação online sobre Dosimetria da Pena com o advogado e professor de Direito Processual Penal, Sérgio Rebouças. O evento foi destinado aos estagiários de pós-graduação lotados nos gabinetes […]

Vice-presidente do TJCE inicia reuniões de transição com gestores da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais

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• 20-11-2020

Em continuidade à série de reuniões de transição para conhecer a realidade de cada órgão do Poder Judiciário, a futura presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e atual vice, desembargadora Nailde Pinheiro, fez a abertura nesta sexta-feira (20/11) do primeiro encontro com os gestores do Sistema Estadual dos Juizados Especiais. “Parabenizo ao desembargador […]

Primeira reunião de transição da Escola da Magistratura é realizada na vice-presidência

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• 17-11-2020

A primeira reunião de transição da Escola da Magistratura do Ceará (Esmec) aconteceu nesta terça-feira (17/11), no gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante o encontro, os atuais diretor e coordenador da Escola, desembargador Heráclito Vieira Neto e juiz Ângelo Bianco Vetorazzi, respectivamente, conversaram com os próximos gestores, desembargador Luciano Lima […]

Apresentação de resultados positivos e união entre gestores marcam primeira reunião de transição da Vice-Presidência do TJCE

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• 27-10-2020

Com o intuito de iniciar os trabalhos do planejamento das ações e projetos a serem desenvolvidos no próximo biênio (2021-2023), a Comissão de Transição da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida na manhã desta terça-feira (27/10). O encontro contou com a participação da vice-presidente e futura presidente do TJCE, desembargadora Maria […]

Pela primeira vez, controvérsia jurídica originada no TJCE é julgada pelo STJ

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• 07-10-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve sua primeira controvérsia jurídica julgada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob os ritos dos recursos especiais repetitivos. A matéria trata sob a taxa de administração fixada nos editais de licitação ou pregão. A Vice-Presidência do Judiciário cearense identificou que o assunto estava sendo […]

Poder Judiciário escolhe novos dirigentes em primeira eleição virtual da história do TJCE

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• 24-09-2020

Em 146 anos de história, o Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quinta-feira (24/09), a primeira eleição virtual para Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolhida foi a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará o cargo no biênio 2021/2023. A magistrada será a terceira mulher a assumir […]