Poder Judiciário dá início ao I Mutirão dos Juizados Especiais

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• 31-05-2017

O I Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza teve início nesta quarta-feira (31/05) e prossegue até o próximo dia 2 de junho, no Fórum das Turmas Recursais (av. Santos Dumont, nº 1400, bairro Aldeota). Ao todo, 276 processos serão submetidos a audiências de conciliação, envolvendo as empresas Sky, Construtora MRV e Hapvida. […]

TJCE transfere julgamento de acusados de pistolagem no Vale do Jaguaribe para Fortaleza

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• 29-05-2017

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (29/05), que os réus Genilson Torquato Rocha Almeida, José dos Santos Vieira Júnior, Francisco Antônio Peixoto Sousa e Francisca Everlanja Peixoto Sousa sejam julgados em Fortaleza. Eles fariam parte de grupo criminoso conhecido por “Filhos de Senhorzinho Diógenes”, acusados de homicídio em […]

Começa nesta quarta-feira I Mutirão dos Juizados Especiais com 270 processos em pauta

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• 29-05-2017

O I Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza começa nesta quarta-feira (31/05), no Fórum das Turmas Recursais, com solenidade de abertura marcada para 8h. Os trabalhos prosseguem até a próxima sexta, dia 2, no horário das 8h às 17h, na avenida Santos Dumont, nº 1400, bairro Aldeota. Estão agendados 270 processos envolvendo […]

Fórum das Turmas Recursais empossa novos assistentes, coordenadores e gerente-executivo

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• 12-05-2017

O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira nomeou o novo gerente-executivo, quatro coordenadores e nove assistentes judiciários. A solenidade de posse ocorreu nessa segunda (08/05), no Auditório Estevão Mosca, na referida Unidade Judiciária, localizada no bairro Aldeota. A cerimônia foi presidida pela diretora do Fórum, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, que também […]

Juízes concluem Curso de Formação Inicial de Magistrados na Esmec

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• 12-05-2017

As duas últimas aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados foram realizadas nesta sexta-feira (12/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A disciplina Direito Penal e Humanismo foi ministrada no período da manhã pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da […]

Turma Recursal da Fazenda terá três juízes titulares

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• 16-09-2016

Três juízes assinaram os termos de início de exercício no cargo de juiz titular da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. São eles: Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras. As assinaturas ocorreram na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (16/09). “É mais […]

Magistrados da 3ª Turma Recursal concluem biênio com 3.797 processos apreciados

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• 14-09-2016

Os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal, que tem competência exclusiva da Fazenda Pública, realizaram a última sessão de julgamento de sua primeira composição na última quinta-feira (08/09). Durante a sessão, foi apresentado o balanço das atividades referentes aos trabalhos do colegiado que completa um biênio na próxima sexta, dia 16. Nesse período, foram realizadas […]

1ª Turma Recursal julga 491 processos durante sessão

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• 06-04-2016

Os magistrados da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública julgaram 491 processos durante a sessão realizada na última quinta-feira (31/03). A maioria das ações eram referentes a recursos inominados e embargos de declaração. O colegiado é composto pelos magistrados Ernani Pires Paula Pessoa Júnior (presidente), Emílio de Medeiros Viana e Lia Sammia Souza Moreira. Os […]

Magistrados da 2ª Turma Recursal julgam 74 processos durante sessão

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• 04-04-2016

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza julgou 74 processos durante sessão realizada na última sexta-feira (1º/04). A maioria das ações eram referentes a plano de saúde, empréstimos consignados, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), empresas de telefonia, entre outras. A sessão foi presidida […]