Turma Recursal da Fazenda terá três juízes titulares

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• 16-09-2016

Três juízes assinaram os termos de início de exercício no cargo de juiz titular da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. São eles: Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras. As assinaturas ocorreram na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (16/09). “É mais […]

Magistrados da 3ª Turma Recursal concluem biênio com 3.797 processos apreciados

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• 14-09-2016

Os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal, que tem competência exclusiva da Fazenda Pública, realizaram a última sessão de julgamento de sua primeira composição na última quinta-feira (08/09). Durante a sessão, foi apresentado o balanço das atividades referentes aos trabalhos do colegiado que completa um biênio na próxima sexta, dia 16. Nesse período, foram realizadas […]

1ª Turma Recursal julga 491 processos durante sessão

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• 06-04-2016

Os magistrados da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública julgaram 491 processos durante a sessão realizada na última quinta-feira (31/03). A maioria das ações eram referentes a recursos inominados e embargos de declaração. O colegiado é composto pelos magistrados Ernani Pires Paula Pessoa Júnior (presidente), Emílio de Medeiros Viana e Lia Sammia Souza Moreira. Os […]

Magistrados da 2ª Turma Recursal julgam 74 processos durante sessão

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• 04-04-2016

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza julgou 74 processos durante sessão realizada na última sexta-feira (1º/04). A maioria das ações eram referentes a plano de saúde, empréstimos consignados, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), empresas de telefonia, entre outras. A sessão foi presidida […]