Instalações do Fórum das Turmas Recursais passam por trabalho de sanitização

• 1789 Visualizações
• 01-07-2020

Em continuidade aos trabalhos de redução dos riscos de contaminação por agentes biológicos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã dessa terça-feira (30/06), a sanitização do Fórum da Turmas Recusais, localizado na avenida Santos Dumont, em Fortaleza. O procedimento foi realizado por equipe da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e é semelhante ao […]

Advogado usa tecnologia disponibilizada pelo Judiciário para defender vítima de constrangimento

• 952 Visualizações
• 30-06-2020

A 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira condenou as Lojas Riachuelo S/A a pagar indenização no valor de 12 mil reais a mulher que foi vítima de dano moral. A decisão unânime do colegiado confirmou a sentença de 1º Grau. Durante o julgamento, o advogado realizou sustentação oral por meio de videoconferência, explicando detalhes […]

Funcionamento das 5ª e 6ª Turmas Recursais é prorrogado até janeiro

• 764 Visualizações
• 26-06-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, resolução que prorroga o funcionamento da 5ª e 6ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais até 31 de janeiro de 2021. Consta ainda no documento a distribuição de processos para as Turmas Recursais, considerando que os referidos colegiados deverão receber […]

Juizados Especiais de Fortaleza utilizam tecnologia para manter atendimento e produtividade durante distanciamento social

• 977 Visualizações
• 09-06-2020

Os Juizados Especiais de Fortaleza julgaram 23.516 processos no período de janeiro a maio deste ano, um aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 21.128 julgamentos. Apesar de estarem atuando de forma remota desde o dia 23 de março, as unidades conseguiram manter uma boa produtividade e prestar […]

Sistema pioneiro no Ceará permite o julgamento de 715 processos em uma sessão da 3ª Turma Recursal

• 1605 Visualizações
• 03-06-2020

As sessões de julgamentos virtuais foram expandidas para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e utilizadas de forma pioneira no Ceará pela 3ª Turma Recursal, que aprecia recursos oriundos da Fazenda Pública do Estado. Durante os trabalhos, foram julgados 715 processos. Esse sistema de julgamento também será testado na 3ª Câmara de Direito Público […]

TeleTrabalho no Tribunal de Justiça permite manter as atividades judiciárias no Ceará

• 4346 Visualizações
• 26-03-2020

Assessoria de Comunicação Social inicia série de reportagens sobre a atuação de magistrados e servidores no TeleTrabalho. As medidas preventivas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), diante do momento emergencial por conta do Coronavírus (Covid – 19), têm a finalidade de proteger a saúde de todas as pessoas: usuários dos serviços judiciais, magistrados, […]

Turmas Recursais utilizam sessão virtual e julgam 481 processos

• 1857 Visualizações
• 03-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implementando várias medidas para dar celeridade à análise de processos, sendo a tecnologia uma delas. É o que se observa nas Turmas Recursais, que estão utilizando a sessão virtual e julgaram 481 processos em seis dias. Um dos casos envolve a Enel Distribuição de Energia, condenada a […]

Turmas Recursais Provisórias realizam sessão virtual e devem concluir acervo até julho

• 3093 Visualizações
• 04-02-2020

As 5ª e 6ª Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), criadas em caráter provisório no último mês de outubro, devem concluir seus acervos até julho deste ano. Para isso, iniciam a partir desta quarta-feira (05/02), a segunda sessão de julgamento virtual, com expectativa de analisarem 556 processos até o próximo dia 12. […]

Tribunal de Justiça recepciona nesta segunda-feira juízes leigos para o Sistema dos Juizados Especiais

• 2969 Visualizações
• 05-07-2019

A recepção e apresentação dos novos juízes leigos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado ocorrerão nesta segunda-feira (08/07), às 9h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participarão o presidente, a vice-presidente do TJCE e o corregedor-geral da Justiça, respectivamente, desembargadores Washington Araújo, Nailde Pinheiro e Teodoro Silva Santos. Os gestores darão às boas-vindas […]

TJCE designa juízes suplentes para as Turmas Recursais

• 2375 Visualizações
• 04-07-2019

Os juízes suplentes das Turmas Recursais permanentes do Fórum Dolor Barreira, em Fortaleza, foram designados nessa quarta-feira (03/07) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles substituirão os titulares em casos de férias, licenças, ausências e impedimentos, por exemplo, além de atuar em regime de auxílio na prática dos atos judiciais. O reforço, além de […]