Artigo: Gestão e eficiência no Judiciário

• 1431 Visualizações
• 14-02-2020

A eficiência deve nortear toda a administração pública. Significa dizer que o gestor público deve buscar o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis para cumprir a função constitucional da instituição. Ao Judiciário foi reservada a função estatal de dirimir conflitos, sob a égide da Constituição Federal e das leis, julgando as demandas com a necessária rapidez. […]

Número de conciliações em processos que tramitam no Tribunal de Justiça cresce 155%

• 1729 Visualizações
• 11-02-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou em 155% o número de acordos em processos que tramitavam no 2º Grau no comparativo entre segundo semestre de 2019 e o mesmo período de 2018. De acordo com levantamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a quantidade de conciliações passou de […]

Justiça determina que banco pague R$ 35,9 mil a vítima de estelionato em Nova Russas

• 7948 Visualizações
• 05-02-2020

Uma vítima de estelionato no município de Nova Russas (a 303,1 km de Fortaleza) ganhou na Justiça o direito de receber R$ 35.993,75 de reparação por danos morais e materiais. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), condenou o Banco do Brasil a pagar a indenização e […]

Tribunal de Justiça doa 50 toneladas de material reciclável e beneficia 20 famílias carentes

• 1634 Visualizações
• 04-02-2020

O aproveitamento de materiais tem se tornado cada vez mais frequente na rotina das pessoas, instituições e empresas. O descarte adequado dos resíduos produzidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) possibilita não só a reutilização do material, mas também gera renda para várias famílias de Fortaleza que obtêm o sustento por meio da reciclagem. […]

Empresas são condenadas a pagar mais de R$ 100 mil por descumprir prazo de entrega de imóvel

• 2083 Visualizações
• 03-02-2020

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena a Jex Empreendimentos e Administração de Investimentos Imobiliários e a Topconn Engenharia e Incorporação a ressarcir o valor de R$ 90,1 mil para clientes que não receberam imóvel no prazo estabelecido. Também terá de pagar R$ 10 mil […]

Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala II, do 2º andar do TJCE

• 1113 Visualizações
• 03-02-2020

A sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público desta segunda-feira (03/02), com início às 13h30, será realizada, excepcionalmente, na Sala de Sessões II, localizada no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Estão pautados os julgamentos de 62 processos. A Câmara é presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, irão […]

Presidente assina ordem de serviço para construção do Fórum de Aracati e readequações do Fórum de Fortaleza

• 1642 Visualizações
• 31-01-2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou, na tarde da quarta-feira (29/01), ordem de serviço para a elaboração de projeto de construção do novo Fórum da Comarca de Aracati e readequações do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O projeto de construção da nova unidade de Aracati deve ser apresentado […]

Processos novos de Itatira, Madalena e Quiterianópolis passam a tramitar nas comarcas agregadoras

• 4296 Visualizações
• 31-01-2020

Em continuidade ao projeto de modernização do Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que, a partir desta segunda-feira (03/02), processos novos das comarcas agregadas de Itatira, Madalena e Quiterianópolis passarão a tramitar nas respectivas comarcas agregadoras de Canindé, Boa Viagem e Tauá. Já as petições intermediárias referentes a processos em tramitação […]

Visitas do presidente do TJCE ao Interior prosseguem em 2020; primeira comarca será Canindé

• 1341 Visualizações
• 30-01-2020

Em 2020, a equipe de gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continuará visitando as Zonas Judiciárias do Estado para anunciar investimentos e atender demandas de magistrados e servidores. A primeira Zona a receber a comitiva será a 13ª, que abrange as comarcas de Canindé (sede), Caridade, Paramoti, Itatira, Madalena e Boa Viagem. O […]

Mãe que perdeu filha após acidente causado por carro-forte deve ser indenizada em R$ 150 mil

• 2208 Visualizações
• 29-01-2020

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram na sessão desta quarta-feira (29/01) o total de 95 processos. Em um dos casos, o Colegiado condenou a empresa Corpo de Vigilantes Particulares (Corpvs) ao pagamento de indenização moral de R$ 150 mil para mãe de adolescente que faleceu […]