Tribunal de Justiça

Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização

Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização

A 1ª Câmara de Direito Público manteve, nesta terça-feira (03/03), decisão de indenizar em R$ 225 mil familiares de grávida que faleceu após não ser atendida em hospital do Município de Nova Olinda. Além disso, fixou pensão para os dois filhos. A relatoria do processo foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “No tocante ao […]
TJCE vai utilizar aplicativo que auxilia pretendentes na adoção de crianças

TJCE vai utilizar aplicativo que auxilia pretendentes na adoção de crianças

Atualmente, 80 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Estado ou têm mais de sete anos de idade, ou apresentam alguma doença ou são grupos de irmãos. Eles encontram-se em unidades de acolhimento, enfrentam dificuldades de ganhar uma nova família e fazem parte do chamado grupo das adoções necessárias. Para reverter essa situação e garantir […]
Emoção marca solenidade de posse dos juízes

Emoção marca solenidade de posse dos juízes

O caminho a ser percorrido por quem deseja atuar na magistratura não é fácil. É preciso muito estudo, esforço e determinação. Além disso, quem escolhe trilhar esse caminho precisa abdicar de muita coisa. Por isso, o momento da posse é sempre emocionante para juízes e familiares. Foi o que vimos nesta sexta-feira (28/02) no auditório […]
TJCE empossa 31 novos juízes para atuar em comarcas do Interior

TJCE empossa 31 novos juízes para atuar em comarcas do Interior

A população cearense do Interior do Estado ganha o reforço de 31 novos juízes. Eles foram empossados nesta sexta-feira (28/02) no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade conduzida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência. A magistrada deu as boas-vindas ao grupo de juízes, formado por […]
Aprovados no concurso de juízes escolhem comarcas onde atuarão

Aprovados no concurso de juízes escolhem comarcas onde atuarão

Os candidatos aprovados no último concurso de juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheram, nesta quinta-feira (27/02), as comarcas em que irão atuar após a posse, que acontece nesta sexta, dia 28. Os 31 novos juízes foram convocados, em ordem de aprovação, para definir os locais onde exercerão a magistratura. A vice-presidente do […]
31 novos juízes serão empossados nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça

31 novos juízes serão empossados nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhará reforço de 31 novos juízes que foram aprovados em concurso público. A posse dos magistrados ocorrerá às 10h desta sexta-feira (28/02) no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. A solenidade será conduzida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência. Eles serão […]
Tribunal de Justiça disponibiliza Calendário Eletrônico no Portal e fixa feriados de 2020

Tribunal de Justiça disponibiliza Calendário Eletrônico no Portal e fixa feriados de 2020

A partir desta quarta-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou no Portal o calendário eletrônico. A ferramenta contém o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense (em todas as comarcas), datas das sessões dos órgãos julgadores e eventos do TJCE. Ele pode ser visto na página inicial do […]
Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes

Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes

Dois irmãos conseguiram na Justiça o direito de receber a devolução de R$ 277.038,29 pagos à empresa Urbanística – Brasilis Desenvolvimento Imobiliário (e parceiros). Eles compraram dois imóveis e não receberam no prazo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença de 1º Grau. De […]