TJCE retoma obras de construção de fóruns no Interior

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• 03-07-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomou, no dia 20 de junho, as obras de construção de três novos fóruns no Interior do Estado: Várzea Alegre, Uruburetama e Senador Pompeu, além da reforma do fórum de Baturité. Os trabalhos haviam sido suspensos em razão do decreto do governo do Estado por causa da pandemia. […]

Prazos processuais continuam suspensos nas cidades com isolamento rígido e comarcas com processos físicos

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• 02-07-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o próximo dia 15 de julho, a suspensão dos prazos processuais que tramitam em formato físico em todas as comarcas do Estado. A medida considera os decretos estaduais, que impõem medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas durante o isolamento social adotado como prevenção ao […]

TJCE designa Grupo de Trabalho para reforçar implantação do Sistema de Execução Unificada

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• 01-07-2020

Com a finalidade de manter a continuidade das atividades de implantação dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), iniciadas em novembro do ano passado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu um grupo de trabalho com servidores e estagiários que atuarão, exclusivamente, de forma remota, […]

População pode utilizar quatro Polos de Acesso à Justiça na Comarca de Acaraú

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• 01-07-2020

Os cidadãos do Município de Acaraú (localizado a 238 km de Fortaleza) têm agora mais opções para atendimento judicial, além do Fórum local. A ampliação ocorre, inicialmente, por meio de quatro Polos de Acesso à Justiça (PAJs), que funcionam em escolas da rede estadual. Os detalhes foram definidos nessa sexta-feira (26/06), durante reunião entre os […]

Presidência do TJCE dá maior transparência à gestão das dívidas de precatórios

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• 30-06-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a abertura de processos de acompanhamento das dívidas de precatórios dos entes sujeitos aos Regimes Geral e Especial de Pagamentos com dívidas inscritas no Órgão. A Portaria nº 858/2019 disciplina a administração da dívida dos entes sujeitos ao Regime Geral quanto ao exercício de 2021, […]

Tribunal de Justiça do Ceará amplia instalação de Cejuscs no Estado

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• 29-06-2020

Com o objetivo de ampliar a pacificação social, por meio de políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (25/06), a Resolução nº 07/2020, que dispõe acerca da instalação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) […]

TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal

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• 29-06-2020

O Judiciário cearense regulamentou a aplicação de acordos de não persecução penal, voltados para os casos em que o autor responde por delitos de menor gravidade, com pena mínima inferior a quatro anos. A orientação consta na Portaria Conjunta nº 865/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral da Justiça, publicada […]

Trabalho sensível, como autorização de viagens para menores, ocorre normalmente por meio eletrônico

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• 26-06-2020

Em home office há três meses, Heüvulla Guerra Pinheiro fala sobre suas atividades na área da infância, como se adaptou ao TeleTrabalho e hoje diz que produz mais e melhor Transformar a sala de casa no ambiente de trabalho tem sido uma experiência positiva para Heüvulla Guerra, que atua na Coordenadoria de Processos Administrativos e […]

TJCE produz 4,2 milhões de movimentações processuais em três meses de TeleTrabalho, com média de 1.378 julgamentos por dia

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• 25-06-2020

A Justiça estadual comprova por meio de números que a produtividade de magistrados e servidores foi mantida com o home office para evitar o contágio do novo coronavírus. Dados da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag-TJCE) mostram que nos três primeiros meses de TeleTrabalho foram registradas 4.200.137‬ movimentações processuais, […]

Podcast desta semana traz campanhas de combate à violência doméstica

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• 25-06-2020

O combate à violência contra a mulher é um tema relevante para o Poder Judiciário, que durante o período de quarentena, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, está assegurando as medidas de apoio ao gênero feminino. Além disso, está ampliando o atendimento às vítimas. No último dia […]