Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça do Ceará amplia instalação de Cejuscs no Estado

Tribunal de Justiça do Ceará amplia instalação de Cejuscs no Estado

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  • 29-06-2020
Com o objetivo de ampliar a pacificação social, por meio de políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (25/06), a Resolução nº 07/2020, que dispõe acerca da instalação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) […]
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TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal

TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal

  • 2462 Visualizações
  • 29-06-2020
O Judiciário cearense regulamentou a aplicação de acordos de não persecução penal, voltados para os casos em que o autor responde por delitos de menor gravidade, com pena mínima inferior a quatro anos. A orientação consta na Portaria Conjunta nº 865/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral da Justiça, publicada […]
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TJCE produz 4,2 milhões de movimentações processuais em três meses de TeleTrabalho, com média de 1.378 julgamentos por dia

TJCE produz 4,2 milhões de movimentações processuais em três meses de TeleTrabalho, com média de 1.378 julgamentos por dia

  • 965 Visualizações
  • 25-06-2020
A Justiça estadual comprova por meio de números que a produtividade de magistrados e servidores foi mantida com o home office para evitar o contágio do novo coronavírus. Dados da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag-TJCE) mostram que nos três primeiros meses de TeleTrabalho foram registradas 4.200.137‬ movimentações processuais, […]
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Podcast desta semana traz campanhas de combate à violência doméstica

Podcast desta semana traz campanhas de combate à violência doméstica

  • 1158 Visualizações
  • 25-06-2020
O combate à violência contra a mulher é um tema relevante para o Poder Judiciário, que durante o período de quarentena, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, está assegurando as medidas de apoio ao gênero feminino. Além disso, está ampliando o atendimento às vítimas. No último dia […]
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Bens apreendidos vinculados a processos julgados pela Justiça cearense serão levados a leilão

Bens apreendidos vinculados a processos julgados pela Justiça cearense serão levados a leilão

  • 1825 Visualizações
  • 25-06-2020
Veículos apreendidos do tráfico de drogas que estavam vinculados a processos julgados pelo Poder Judiciário cearense serão levados a leilão na próxima terça-feira (30/06). O procedimento será realizado de forma totalmente online, de 9h às 16h, com lances já abertos aqui. De acordo com o juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de […]
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Novos juízes realizam curso de Formação Inicial na modalidade EaD

Novos juízes realizam curso de Formação Inicial na modalidade EaD

  • 932 Visualizações
  • 24-06-2020
A capacitação de 31 novos juízes para o exercício efetivo das funções de gestão administrativa e judiciária é prioridade para a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Com o objetivo de dar continuidade ao VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos durante a suspensão de atividades presenciais, foram credenciadas oito disciplinas teóricas na […]
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Renovado termo de cooperação entre TJCE e Prefeitura que agiliza processos de adoção em Fortaleza

Renovado termo de cooperação entre TJCE e Prefeitura que agiliza processos de adoção em Fortaleza

  • 1349 Visualizações
  • 22-06-2020
Tratada como prioridade pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a área da Infância e Juventude alcançou bons indicadores em 2019, e manter as condições necessárias para que permaneça avançando é o objetivo da gestão. Dessa forma, foi assinado, na última sexta-feira (19/06), o primeiro aditivo ao termo de cooperação técnica firmado no ano passado […]
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