TJCE programa para 14 de julho retorno gradual das atividades presenciais

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• 08-07-2020

O Plano de Retomada do Trabalho Presencial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será realizado em cinco fases, a partir do dia 14 de julho até o dia 22 de setembro, com foco em atividades internas e atendimento ao público somente em casos excepcionais. A Portaria nº 916/2020, que trata do assunto, foi publicada […]

Parceria entre Tribunal de Justiça e Federação de Lojistas do Estado vai agilizar demandas de empresas

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• 08-07-2020

Para atender demandas de pequenas e médias empresas, que tiveram suas atividades comerciais suspensas por conta da pandemia do novo Coronavírus, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) firmou parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL/CE). A iniciativa, que começou […]

Tribunal de Justiça do Ceará lança vídeo da campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”

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• 08-07-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quarta-feira (08/07), vídeo institucional da campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Magistradas e servidoras aparecem na gravação para mostrar como as mulheres vítimas desse tipo de crime devem fazer para pedir […]

Judiciário reforça cumprimento de protocolo operacional para realização de teleaudiências

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• 07-07-2020

O Grupo de Trabalho da Videoconferência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça a importância do cumprimento do protocolo operacional para a realização de teleaudiências no Estado. O manual, desenvolvido pela equipe, em maio deste ano, traz o passo a passo de como magistrados, servidores e demais operadores da Justiça devem organizar as audiências […]

Tribunal de Justiça do Ceará é o 11º mais produtivo do País durante pandemia

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• 07-07-2020

Mesmo com as mudanças no trabalho e na rotina causadas pelo novo Coronavírus, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua prestando serviço jurisdicional à população e se destacando entre os Tribunais estaduais de todo o País. Segundo os dados obtidos no painel analítico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha semanalmente a produção […]

TJCE retoma obras de construção de fóruns no Interior

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• 03-07-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomou, no dia 20 de junho, as obras de construção de três novos fóruns no Interior do Estado: Várzea Alegre, Uruburetama e Senador Pompeu, além da reforma do fórum de Baturité. Os trabalhos haviam sido suspensos em razão do decreto do governo do Estado por causa da pandemia. […]

Prazos processuais continuam suspensos nas cidades com isolamento rígido e comarcas com processos físicos

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• 02-07-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o próximo dia 15 de julho, a suspensão dos prazos processuais que tramitam em formato físico em todas as comarcas do Estado. A medida considera os decretos estaduais, que impõem medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas durante o isolamento social adotado como prevenção ao […]

TJCE designa Grupo de Trabalho para reforçar implantação do Sistema de Execução Unificada

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• 01-07-2020

Com a finalidade de manter a continuidade das atividades de implantação dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), iniciadas em novembro do ano passado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu um grupo de trabalho com servidores e estagiários que atuarão, exclusivamente, de forma remota, […]

População pode utilizar quatro Polos de Acesso à Justiça na Comarca de Acaraú

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• 01-07-2020

Os cidadãos do Município de Acaraú (localizado a 238 km de Fortaleza) têm agora mais opções para atendimento judicial, além do Fórum local. A ampliação ocorre, inicialmente, por meio de quatro Polos de Acesso à Justiça (PAJs), que funcionam em escolas da rede estadual. Os detalhes foram definidos nessa sexta-feira (26/06), durante reunião entre os […]

Presidência do TJCE dá maior transparência à gestão das dívidas de precatórios

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• 30-06-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a abertura de processos de acompanhamento das dívidas de precatórios dos entes sujeitos aos Regimes Geral e Especial de Pagamentos com dívidas inscritas no Órgão. A Portaria nº 858/2019 disciplina a administração da dívida dos entes sujeitos ao Regime Geral quanto ao exercício de 2021, […]