Engenheiro que custeou cirurgia de emergência será indenizado por operadora de plano de saúde 

• 1015 Visualizações
• 20-08-2024

O Judiciário estadual concedeu a um engenheiro o direito de ser ressarcido pela Amil por ter custeado, com recursos próprios, uma cirurgia de emergência. A operadora de plano de saúde também foi condenada a indenizá-lo por danos morais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e […]

Ouvidoria do Poder Judiciário comemora 20 anos com homenagens e seminário 

• 717 Visualizações
• 19-08-2024

O aniversário de 20 anos da Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará foi celebrado, nesta segunda-feira (19/08), na Escola Superior da Magistratura (Esmec). O evento reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de pessoas que participaram ativamente dessas duas décadas de compromisso com a transparência, o diálogo e a melhoria contínua dos serviços prestados […]

Boas práticas de servidoras e servidores do TJCE promovem saúde e integração no ambiente de trabalho

• 612 Visualizações
• 19-08-2024

Incentivadas pela política de boas práticas sugerida pelo programa “+Gestão”, unidades do Judiciário cearense estão implementando ações inovadoras para construir um ambiente de trabalho cada vez mais agradável e produtivo. Um exemplo é o conjunto de iniciativas desenvolvidas por gestores(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do […]

Unidades administrativas e judiciárias situadas no Fórum Clóvis Beviláqua terão atendimento remoto nos dias 19 e 20 de agosto

• 1593 Visualizações
• 16-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando manutenção corretiva no sistema de ar-condicionado e, por conta disso, as unidades localizadas nos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) funcionarão remotamente nesta segunda-feira (19/08) e na terça-feira (20/08). O cronograma consta nas Portarias n° 1887/2024, da Presidência do Tribunal, e nº 1075/2024, […]

Uma porta aberta para o futuro

• 790 Visualizações
• 16-08-2024

Reportagem: Ulysses Sousa Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE   Em 18 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Estagiário, uma data de reconhecimento a essa função necessária e fundamental para a formação de profissionais nas mais diversas áreas. Segundo a legislação vigente, o estágio é um período destinado ao “desenvolvimento do educando […]

Compromisso do TJCE com a proteção dos direitos humanos é reforçado na primeira reunião da UMF 

• 470 Visualizações
• 16-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (16/08), a primeira reunião da recém-criada Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF). O objetivo foi discutir as principais atribuições da UMF, como o monitoramento dos processos e a divulgação oficial das deliberações, além do apoio técnico e […]

Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado 

• 820 Visualizações
• 16-08-2024

O Judiciário cearense condenou a Enel Distribuição Ceará a indenizar moralmente um comerciante que teve a geração de energia solar prejudicada pelo mau funcionamento de um transformador. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).  De acordo com o processo, o comerciante se adequou a todos os […]

Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

• 726 Visualizações
• 14-08-2024

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, disponibiliza uma área específica no Portal para viabilizar o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário. O espaço virtual, chamado “Carta de Mulheres”, está localizado na aba […]

Tribunal de Justiça atua em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (15) 

• 3257 Visualizações
• 14-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/08), em razão do feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. Além das unidades judiciárias instaladas na Capital cearense, as comarcas de Aiuba, Aquiraz, Baturité, Caucaia, Guaraciaba do Norte, Massapê, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Reriutaba, Tabuleiro do Norte, […]

Política antimanicomial é tema de encontro promovido pelo Judiciário cearense

• 1032 Visualizações
• 14-08-2024

Dando continuidade ao trabalho de fortalecimento da Política Antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 22 de agosto, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), mais uma edição do “Desalienando”. O encontro, aberto ao público, trará histórias e imagens de pessoas que já estiveram custodiadas e foram […]