Meu Pai Vale Ouro: Diferentes formas de ser, múltiplos jeitos de amar

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• 09-08-2024

Reportagem: Lara Veras Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE “A questão não é que você, obrigatoriamente, tenha que doar sua vida toda para o filho, mas é porque você sente a necessidade de fazer isso. Sente vontade de dar o mundo todo para ele e o que mais puder. Quando nasce um filho, nasce […]

Aprovados em concurso do Tribunal de Justiça do Ceará são nomeados para unidades da Capital e Interior

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• 08-08-2024

Para otimizar e aprimorar os serviços prestados à sociedade cearense, o Poder Judiciário estadual nomeou 36 candidatos aprovados em concurso público. São 23 técnicos judiciários, sete oficiais de Justiça e seis analistas judiciários. A nomeação dos novos profissionais foi publicada, nesta quinta-feira (08/08), no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), conforme as Portarias nº 1794, […]

Projeto de Lei do TJCE que cria duas varas especializadas em Fortaleza é aprovado pela Assembleia Legislativa

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• 08-08-2024

A mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trata da criação de duas unidades judiciárias especializadas na Comarca de Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (08/08), pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Agora, o Projeto de Lei nº 83/2024 segue para sanção do governador. Conforme o texto aprovado, uma das varas será destinada ao […]

18 anos da Lei Maria da Penha: TJCE reforça compromisso de combater a violência contra a mulher

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• 07-08-2024

Reportagem: Yasmim Rodrigues Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE Há 18 anos, a sanção da Lei nº 11.340 mudou a forma com a qual o Brasil passou a lidar com casos de violência doméstica e familiar. Atualmente, a chamada “Lei Maria da Penha”, que carrega o nome de uma mulher cearense que sobreviveu à […]

Farmacêutico que teve o carro roubado e não recebeu o valor contratado com seguradora deve ser indenizado

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• 06-08-2024

O Judiciário cearense concedeu a um farmacêutico o direito de receber mais de R$ 94 mil da seguradora Bradesco Auto após ter tido o carro roubado e não ter recebido a indenização securitária conforme havia sido assinado em contrato. O processo foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Paciente deve ser indenizada após ter internação de urgência negada quando estava grávida e com quadro infeccioso

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• 05-08-2024

O Poder Judiciário estadual condenou a Hapvida Assistência Médica a indenizar moralmente uma paciente que teve a internação negada quando estava grávida e com um quadro infeccioso. O caso foi avaliado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira. Consta nos […]

Construção do novo Fórum de Milagres já está em andamento

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• 05-08-2024

As obras para construção do novo Fórum da Comarca de Milagres, no Cariri cearense, já estão em andamento. A iniciativa faz parte do Plano de Obras que vem sendo executado pela atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dotar as unidades de todo o Estado, sobretudo as interioranas, com uma infraestrutura mais […]

Expansão do PJe: Desembargadores das Câmaras de Direito Privado participam de capacitação  

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• 05-08-2024

Os desembargadores das Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta segunda-feira (05/08), de capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo é familiarizar os magistrados com o sistema no qual, a partir do próximo dia 12, passarão a tramitar os […]

Acesso às dependências da Justiça independe de vestimenta formal 

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• 02-08-2024

Com o objetivo de aproximar cada vez mais o Judiciário da população, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (01/08), Resolução nº 11/2024, que desobriga a utilização de trajes formais específicos para o atendimento ao público nos fóruns e demais unidades judiciais da Capital e do Interior. A sessão, transmitida […]

Pleno do TJCE aprova mensagem que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

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• 01-08-2024

Com o objetivo de contribuir no efetivo combate à criminalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o envio de mensagem de lei para instalação de uma nova Vara do Júri, na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (01/08) […]