Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado 

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• 16-08-2024

O Judiciário cearense condenou a Enel Distribuição Ceará a indenizar moralmente um comerciante que teve a geração de energia solar prejudicada pelo mau funcionamento de um transformador. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).  De acordo com o processo, o comerciante se adequou a todos os […]

Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

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• 14-08-2024

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, disponibiliza uma área específica no Portal para viabilizar o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário. O espaço virtual, chamado “Carta de Mulheres”, está localizado na aba […]

Tribunal de Justiça atua em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (15) 

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• 14-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/08), em razão do feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. Além das unidades judiciárias instaladas na Capital cearense, as comarcas de Aiuba, Aquiraz, Baturité, Caucaia, Guaraciaba do Norte, Massapê, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Reriutaba, Tabuleiro do Norte, […]

Política antimanicomial é tema de encontro promovido pelo Judiciário cearense

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• 14-08-2024

Dando continuidade ao trabalho de fortalecimento da Política Antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 22 de agosto, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), mais uma edição do “Desalienando”. O encontro, aberto ao público, trará histórias e imagens de pessoas que já estiveram custodiadas e foram […]

Unidades da Justiça estadual situadas no Fórum Clóvis Beviláqua terão atendimento remoto nesta sexta-feira, dia 16

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• 14-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará uma manutenção corretiva no sistema de ar-condicionado e, por conta disso, as unidades localizadas nos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) funcionarão remotamente nesta sexta-feira (16/08). O cronograma consta nas Portarias n° 1874/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (14/08), […]

Passageira que se acidentou dentro de ônibus deve ser indenizada por empresa de transportes 

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• 13-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Siará Viação Grande a indenizar moralmente uma passageira que adquiriu uma lesão na coluna após se machucar dentro de um ônibus. O processo foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.  Conforme os autos, a mulher estava no […]

Tribunal de Justiça do Ceará amplia força de trabalho com a posse de 33 novos servidores

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• 09-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (09/08), 33 novos servidores. A cerimônia, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. “Bendita seja a chegada de vocês para agregar ao TJCE nesse momento especial. Agora, são todos parte do Judiciário do […]

Meu Pai Vale Ouro: Diferentes formas de ser, múltiplos jeitos de amar

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• 09-08-2024

Reportagem: Lara Veras Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE “A questão não é que você, obrigatoriamente, tenha que doar sua vida toda para o filho, mas é porque você sente a necessidade de fazer isso. Sente vontade de dar o mundo todo para ele e o que mais puder. Quando nasce um filho, nasce […]

Aprovados em concurso do Tribunal de Justiça do Ceará são nomeados para unidades da Capital e Interior

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• 08-08-2024

Para otimizar e aprimorar os serviços prestados à sociedade cearense, o Poder Judiciário estadual nomeou 36 candidatos aprovados em concurso público. São 23 técnicos judiciários, sete oficiais de Justiça e seis analistas judiciários. A nomeação dos novos profissionais foi publicada, nesta quinta-feira (08/08), no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), conforme as Portarias nº 1794, […]

Projeto de Lei do TJCE que cria duas varas especializadas em Fortaleza é aprovado pela Assembleia Legislativa

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• 08-08-2024

A mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trata da criação de duas unidades judiciárias especializadas na Comarca de Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (08/08), pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Agora, o Projeto de Lei nº 83/2024 segue para sanção do governador. Conforme o texto aprovado, uma das varas será destinada ao […]