Ministro Luiz Fux recebe presidentes dos Tribunais de Justiça do país e fala sobre a importância dos tribunais aderirem ao PJe

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• 29-09-2020

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por videoconferência, os presidentes dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (29/09) e contou com a presença da presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora […]

TJCE vai realizar 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais para impulsionar a finalização de processos

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• 28-09-2020

Entre os dias 5 e 9 de outubro, o Judiciário cearense realizará a 4ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, envolvendo as unidades de todas as comarcas do Estado. A iniciativa é uma ação conjunta entre Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral e funciona como um mutirão para […]

Desembargadora Nailde Pinheiro assume interinamente a Presidência do TJCE

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• 28-09-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será exercida, interinamente, pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, atual vice-presidente da Corte. A magistrada fica na função de sábado (26/09) até a próxima sexta (02/10). Nesta segunda à tarde, ela preside a reunião do Conselho da Magistratura, no lugar do presidente, desembargador Washington Araújo, e na […]

Setembro Amarelo: Judiciário promove palestra sobre prevenção ao suicídio na próxima terça-feira

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• 25-09-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realiza na próxima terça-feira (29/09), às 17h, palestra virtual com o tema “Suicídio: a Posvenção como Prevenção”, conduzida pela psicóloga Luana Mourão. O evento é direcionado ao público em geral e faz parte da programação do Setembro Amarelo no […]

Tribunal prorroga prazo de vigência de resolução sobre especialização de comarcas do Interior para dezembro

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• 24-09-2020

O prazo de vigência da Resolução nº 07/2020, que redefiniu a competência nas comarcas do Estado que têm entre duas e cinco unidades judiciárias, foi alterado para 20 de dezembro de 2020. A prorrogação, aprovada no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta quinta-feira (24/09), ocorreu após diálogo com a Associação Cearense de […]

Tribunal de Justiça avança na construção do Plano Estratégico 2030

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• 23-09-2020

Mesmo durante a pandemia da Covid-19, que impôs medidas de segurança como o distanciamento social, as etapas de construção do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) 2030 continuam avançando. A Missão, a Visão, os Valores e os Objetivos Estratégicos que compõem o Plano já foram aprovados pelo Grupo de Validação. O Plano […]

Eleição dos novos dirigentes do Poder Judiciário para próximo biênio será nesta quinta-feira

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• 23-09-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza nesta quinta-feira (24/09), a partir das 13h30, a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do TJCE – biênio 2021/2023. A sessão virtual será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. Para assistir, basta clicar aqui. Os desembargadores […]

Sistema de energia solar vai gerar R$ 10,8 milhões ao Judiciário nos próximos quatro anos

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• 22-09-2020

Nos próximos quatro anos, o Poder Judiciário cearense poderá gerar uma economia de até R$ 10,8 milhões em energia sustentável, já que a área socioambiental tem sido uma preocupação constante na atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Pensando nisso, o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, aprovou edital de licitação para fornecimento […]

Justiça condena instituição de ensino a pagar danos morais por atraso na entrega de diploma

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• 22-09-2020

A demora excessiva e injustificada na entrega de diploma de curso superior resultou no pagamento de indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma estudante em Juazeiro do Norte. A decisão foi proferida nesta terça-feira (22/09) pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Restando demonstrada a demora […]

Judiciário cria sistema para usuários acessarem facilmente a lista de contatos e as escalas de atendimento presencial

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• 22-09-2020

Desde o início da pandemia, o Judiciário Cearense não mede esforços para disponibilizar à população os canais eletrônicos de atendimento das unidades judiciais da Capital e do Interior, nos 1º e 2º Graus. Agora, com os avanços das fases do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, foi criada uma nova ferramenta para orientar os usuários […]