Novo ciclo de audiências para pagamento de precatórios começa na segunda-feira, dia 26

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• 23-08-2024

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (26/08), mais um ciclo de audiências de conciliação para dar mais agilidade ao pagamento dos valores devidos pelos entes públicos, com um total de 180 sessões programadas. Até quinta-feira (29/08), serão 108 com credores do Município de Fortaleza. Em seguida, […]

Migração de processos do PJe terá novo ciclo a partir desta sexta-feira, dia 23 de agosto 

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• 23-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (23/08), o 3º Ciclo de migração de processos do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A etapa inclui matérias de Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; além de Registro Público, que tramitam nas unidades […]

Encontro sobre Política Antimanicomial é marcado por lançamento de documentário e debate na Esmec

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• 22-08-2024

A segunda edição “Desalienando”, que discute os avanços e a importância da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário, foi realizada, nesta quinta-feira (22/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com o tema “Histórias e Imagens”. A iniciativa é do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), do Tribunal de Justiça […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova homenagem à Amélia Beviláqua em nomeação de biblioteca do FCB

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• 22-08-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (22/08), que a biblioteca a ser inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) leve o nome da jurista, escritora e jornalista Amélia Beviláqua. O espaço, que contará com mais de 1.800 exemplares, será aberto ao público, podendo vir a ser […]

Sancionada lei que cria duas varas especializadas em Fortaleza

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• 22-08-2024

A Comarca de Fortaleza passará a contar com duas novas varas especializadas, sendo uma para o julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes e outra para júris de homicídios praticados por organizações criminosas. A lei que cria as unidades foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) […]

Tribunal de Justiça do Ceará faz novas parcerias para extinguir processos de execução fiscal 

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• 21-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue empenhado em parcerias para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, mas que tem congestionado as unidades judiciárias. Nesta quarta-feira (21/08), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) para tratar do assunto e garantir mais agilidade a […]

Judiciário cearense reconhece direito de pessoa não-binária à retificação de gênero em registro civil

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• 21-08-2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu dar provimento ao recurso interposto por uma pessoa não-binária, permitindo a retificação de seu registro civil. A parte apelante buscava que seu documento refletisse integralmente sua identidade, pleiteando a inclusão do gênero neutro, de acordo com sua autoidentificação. Na apelação, a […]

TJCE convoca mais 18 candidatos aprovados em concurso público  

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• 20-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua ampliando a força de trabalho e convocou mais 18 candidatos aprovados no concurso para Analista Judiciário, sendo 17 para a Área Judiciária e um para a Área de Sistema da Informação (Ciências da Computação). Os nomes estão nos editais nº 258/2024, e nº 257/2024, publicados no Diário […]

Assistente virtual promoverá maior celeridade em processos de medidas protetivas de urgência

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• 20-08-2024

Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a proteção das mulheres, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu deu início, nessa segunda-feira (19/08), ao II Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa contou com o lançamento de uma assistente virtual que ajudará a equipe da unidade nos […]

Diversidade e inclusão são foco de workshop promovido pelo Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas

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• 20-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas, deu início, nesta terça-feira (20/08), a mais uma etapa na construção de um ambiente de trabalho inclusivo e igualitário, com o workshop “Impulsionando Trajetórias: Rumo à Diversidade e Inclusão”. O evento, realizado em formato híbrido, ocorreu na Escola Superior […]