Judiciário cearense reconhece direito de pessoa não-binária à retificação de gênero em registro civil

• 958 Visualizações
• 21-08-2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu dar provimento ao recurso interposto por uma pessoa não-binária, permitindo a retificação de seu registro civil. A parte apelante buscava que seu documento refletisse integralmente sua identidade, pleiteando a inclusão do gênero neutro, de acordo com sua autoidentificação. Na apelação, a […]

TJCE convoca mais 18 candidatos aprovados em concurso público  

• 3398 Visualizações
• 20-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua ampliando a força de trabalho e convocou mais 18 candidatos aprovados no concurso para Analista Judiciário, sendo 17 para a Área Judiciária e um para a Área de Sistema da Informação (Ciências da Computação). Os nomes estão nos editais nº 258/2024, e nº 257/2024, publicados no Diário […]

Assistente virtual promoverá maior celeridade em processos de medidas protetivas de urgência

• 1045 Visualizações
• 20-08-2024

Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a proteção das mulheres, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu deu início, nessa segunda-feira (19/08), ao II Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa contou com o lançamento de uma assistente virtual que ajudará a equipe da unidade nos […]

Diversidade e inclusão são foco de workshop promovido pelo Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas

• 1466 Visualizações
• 20-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas, deu início, nesta terça-feira (20/08), a mais uma etapa na construção de um ambiente de trabalho inclusivo e igualitário, com o workshop “Impulsionando Trajetórias: Rumo à Diversidade e Inclusão”. O evento, realizado em formato híbrido, ocorreu na Escola Superior […]

Engenheiro que custeou cirurgia de emergência será indenizado por operadora de plano de saúde 

• 991 Visualizações
• 20-08-2024

O Judiciário estadual concedeu a um engenheiro o direito de ser ressarcido pela Amil por ter custeado, com recursos próprios, uma cirurgia de emergência. A operadora de plano de saúde também foi condenada a indenizá-lo por danos morais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e […]

Ouvidoria do Poder Judiciário comemora 20 anos com homenagens e seminário 

• 691 Visualizações
• 19-08-2024

O aniversário de 20 anos da Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará foi celebrado, nesta segunda-feira (19/08), na Escola Superior da Magistratura (Esmec). O evento reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de pessoas que participaram ativamente dessas duas décadas de compromisso com a transparência, o diálogo e a melhoria contínua dos serviços prestados […]

Boas práticas de servidoras e servidores do TJCE promovem saúde e integração no ambiente de trabalho

• 568 Visualizações
• 19-08-2024

Incentivadas pela política de boas práticas sugerida pelo programa “+Gestão”, unidades do Judiciário cearense estão implementando ações inovadoras para construir um ambiente de trabalho cada vez mais agradável e produtivo. Um exemplo é o conjunto de iniciativas desenvolvidas por gestores(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do […]

Unidades administrativas e judiciárias situadas no Fórum Clóvis Beviláqua terão atendimento remoto nos dias 19 e 20 de agosto

• 1461 Visualizações
• 16-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando manutenção corretiva no sistema de ar-condicionado e, por conta disso, as unidades localizadas nos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) funcionarão remotamente nesta segunda-feira (19/08) e na terça-feira (20/08). O cronograma consta nas Portarias n° 1887/2024, da Presidência do Tribunal, e nº 1075/2024, […]

Uma porta aberta para o futuro

• 754 Visualizações
• 16-08-2024

Reportagem: Ulysses Sousa Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE   Em 18 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Estagiário, uma data de reconhecimento a essa função necessária e fundamental para a formação de profissionais nas mais diversas áreas. Segundo a legislação vigente, o estágio é um período destinado ao “desenvolvimento do educando […]

Compromisso do TJCE com a proteção dos direitos humanos é reforçado na primeira reunião da UMF 

• 442 Visualizações
• 16-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (16/08), a primeira reunião da recém-criada Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF). O objetivo foi discutir as principais atribuições da UMF, como o monitoramento dos processos e a divulgação oficial das deliberações, além do apoio técnico e […]