Reforma do Fórum de Tauá prevista para iniciar em junho

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• 25-05-2021

A chefe do Poder Judiciário do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta terça-feira (25/05), durante reunião virtual, a ordem de serviço para reforma do Fórum do Município Tauá. O início da obra, avaliada em R$ 1.070.296,22, está previsto para o próximo mês de junho e a conclusão para novembro deste ano. A reestruturação […]

Quatro magistrados cearenses são homenageados pela Polícia Militar durante sessão virtual

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• 24-05-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (24/05), a Medalha do Mérito Policial Militar. A honraria foi entregue pelo coronel comandante-geral da PMCE, Francisco Márcio de Oliveira, em sessão híbrida, transmitida direto do Quartel do Comando-Geral Governador Cesar Cals de Oliveira Filho, pelas redes sociais […]

Audiência pública para ouvir população da 13ª Zona Judiciária será nesta sexta-feira, dia 28

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• 24-05-2021

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (28/05), das 9h30 às 12h, audiência pública voltada à população das Comarcas de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, integrantes da 13ª Zona Judiciária. Durante a sessão, que ocorrerá por videoconferência, o órgão prestará esclarecimentos e também permitirá manifestações dos interessados. […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia curso de capacitação para estagiários de pós-graduação

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• 24-05-2021

A primeira aula do curso de capacitação para alunos da 2ª Turma de Estagiários de Pós-Graduação que atuarão no Judiciário cearense, com o tema “Estrutura e Funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”, foi ministrada nesta segunda-feira (24/05). Na abertura do evento, realizado de forma online e promovido pela Escola Superior da Magistratura […]

TJCE divulga resultado provisório da eleição para compor a comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

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• 19-05-2021

O resultado provisório da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi divulgada no Diário da Justiça dessa terça-feira (18/05). O grupo terá a importante missão de realizar e estabelecer ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas aos temas no âmbito do Judiciário […]

Judiciário cria grupo de trabalho voltado à proteção de pessoas com transtornos mentais

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• 18-05-2021

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/05), está sendo marcado pela criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) com o objetivo de propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A Portaria nº 787/2021, que trata do assunto, […]

TJCE altera seleção de classes e assuntos no E-Saj

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• 18-05-2021

Para seguir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alterou o Portal E-Saj para somente permitir a seleção de classes e assuntos que estejam no último nível de hierarquia das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) no momento do cadastramento das petições. A medida tem o objetivo de enquadrar dados […]

Início de nova turma de capacitação de juízes leigos é marcado por homenagens póstumas ao juiz Michel Pinheiro

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• 17-05-2021

Teve início nesta segunda-feira (17/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a V Turma de Capacitação de Juízes Leigos, realizada de modo virtual. Na abertura do encontro, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância do trabalho realizado pelos juízes leigos no fortalecimento do […]

Judiciário estadual apresenta a maior baixa processual dos últimos cinco anos

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• 17-05-2021

O número de processos baixados pelas unidades de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Ceará teve um aumento significativo entre janeiro e abril de 2021. A estatística revela a maior baixa dos últimos cinco anos, relacionados aos mesmos períodos, com 139.227 ações movimentadas. Se comparado à 2017 (104.417), a Justiça estadual baixou 34.810 […]

Entorno do Palácio da Justiça ganha novo paisagismo com plantio de 2,6 mil mudas

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• 15-05-2021

O plantio de 2.587 mudas foi finalizado neste sábado (15/05), no entorno do Palácio da Justiça. O trabalho resulta de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFor). Na ocasião, a presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, […]