Presidente do TJCE é homenageada durante comemoração dos 130 anos do Ministério Público

• 796 Visualizações
• 16-06-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou presencialmente, na noite desta quarta-feira (16/06), da comemoração dos 130 anos de atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Durante a solenidade, a chefe do Judiciário cearense recebeu medalha como forma de reconhecimento à longa história de boas relações institucionais […]

TJCE e Defensoria Pública reforçam compromisso em oferecer o melhor atendimento à população

• 972 Visualizações
• 15-06-2021

Prosseguindo com o compromisso de dialogar com as instituições que integram o Sistema de Justiça, a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta segunda-feira (14/06), com a defensora pública-geral do Estado, Elizabeth Chagas. O objetivo do encontro virtual foi discutir ações de interesse das duas instituições para oferecer uma melhor […]

TJCE aprova mudanças para tornar a tramitação de inquéritos policiais mais ágeis

• 4987 Visualizações
• 10-06-2021

A tramitação dos inquéritos policiais de responsabilidade da jurisdição dos juízes estaduais passará por mudanças para dar maior celeridade aos procedimentos que apuram crimes e respectivos autores. As novas regras foram aprovadas, nesta quinta-feira (10/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão virtual transmitida pela internet. De acordo com a […]

Judiciário cearense renova convênios com órgãos da Advocacia-Geral da União para envio de intimações eletrônicas

• 2241 Visualizações
• 09-06-2021

Para tornar o Judiciário cada vez mais digital e moderno, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou, por meio da Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud), os convênios com órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU) para auxiliar as unidades judiciárias de 1º Grau no envio de intimações eletrônicas, através do Portal e-SAJ, para as […]

Reforma do Fórum de Tauá prevista para iniciar em junho

• 2791 Visualizações
• 25-05-2021

A chefe do Poder Judiciário do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta terça-feira (25/05), durante reunião virtual, a ordem de serviço para reforma do Fórum do Município Tauá. O início da obra, avaliada em R$ 1.070.296,22, está previsto para o próximo mês de junho e a conclusão para novembro deste ano. A reestruturação […]

Quatro magistrados cearenses são homenageados pela Polícia Militar durante sessão virtual

• 1863 Visualizações
• 24-05-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (24/05), a Medalha do Mérito Policial Militar. A honraria foi entregue pelo coronel comandante-geral da PMCE, Francisco Márcio de Oliveira, em sessão híbrida, transmitida direto do Quartel do Comando-Geral Governador Cesar Cals de Oliveira Filho, pelas redes sociais […]

Audiência pública para ouvir população da 13ª Zona Judiciária será nesta sexta-feira, dia 28

• 1346 Visualizações
• 24-05-2021

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (28/05), das 9h30 às 12h, audiência pública voltada à população das Comarcas de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, integrantes da 13ª Zona Judiciária. Durante a sessão, que ocorrerá por videoconferência, o órgão prestará esclarecimentos e também permitirá manifestações dos interessados. […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia curso de capacitação para estagiários de pós-graduação

• 1472 Visualizações
• 24-05-2021

A primeira aula do curso de capacitação para alunos da 2ª Turma de Estagiários de Pós-Graduação que atuarão no Judiciário cearense, com o tema “Estrutura e Funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”, foi ministrada nesta segunda-feira (24/05). Na abertura do evento, realizado de forma online e promovido pela Escola Superior da Magistratura […]

TJCE divulga resultado provisório da eleição para compor a comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

• 1248 Visualizações
• 19-05-2021

O resultado provisório da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi divulgada no Diário da Justiça dessa terça-feira (18/05). O grupo terá a importante missão de realizar e estabelecer ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas aos temas no âmbito do Judiciário […]

Judiciário cria grupo de trabalho voltado à proteção de pessoas com transtornos mentais

• 2266 Visualizações
• 18-05-2021

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/05), está sendo marcado pela criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) com o objetivo de propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A Portaria nº 787/2021, que trata do assunto, […]