Crianças e adolescentes em situação de acolhimento participam de live de encerramento das férias promovida pelo TJCE

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• 29-07-2021

Apresentações de desenhos, dança, música, poesia e atividades circenses marcaram a tarde de 310 crianças e adolescentes que vivem em 19 unidades de acolhimento. Nesta quinta-feira (29/07), eles participaram de uma live de encerramento das férias, iniciativa da Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o […]

TJCE volta a realizar depoimentos especiais em Fortaleza após redução dos casos da Covid-19

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• 29-07-2021

Os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência voltaram a ocorrer na Comarca de Fortaleza, após o retorno de alguns serviços presenciais autorizados, a partir de 1º de julho deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com base no avanço da vacinação e da diminuição dos casos de Covid-19. […]

Justiça estadual retorna com as sessões presenciais do júri na Comarca de Fortaleza

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• 27-07-2021

Com a redução dos casos da Covid-19 na Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o retorno de alguns serviços presenciais, entre eles, as sessões de júris, seguindo todos os protocolos de saúde para evitar a propagação do novo coronavírus. Assim, foram realizadas cinco sessões do Tribunal Popular do Júri, responsável […]

Tribunal de Justiça do Ceará divulga nome do juiz eleito para integrar a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

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• 26-07-2021

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está formada. O resultado definitivo da eleição para juiz integrante do grupo foi divulgado, na última sexta-feira (23/07), no Diário da Justiça, por meio do Edital nº 104/2021. O juiz Magno Rocha Thé Mota, titular […]

Esmec recebe inscrições para curso em EaD sobre Políticas Públicas para Infância e Juventude na visão dos ODS da Agenda 2030

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• 23-07-2021

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizará nova oportunidade de capacitação na modalidade Educação a Distância (EaD). Nos dias 18, 19 e 20 de agosto, será realizado o curso de formação continuada em “Políticas Públicas voltadas para Infância e Juventude na visão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização […]

TJCE abre uma vaga para desembargador e 52 juízes podem concorrer pelo critério de antiguidade

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• 23-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nessa quinta-feira (22/07), uma vaga de desembargador a ser preenchida pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, do desembargador Francisco Gomes de Moura, ocorrido nessa quinta (22). A relação dos juízes que poderão preencher a vaga consta no Edital nº 103/2021, […]

Desembargador Gomes de Moura se aposenta após 42 anos de serviços dedicados à magistratura

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• 22-07-2021

O desembargador Francisco Gomes de Moura, presidente da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, após 42 anos de serviços prestados à magistratura cearense. O ato de aposentadoria consta na Portaria nº 1165/2021, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira (21/07). “Fazendo uma […]

Inscrições do processo seletivo para estágio de pós-graduação na Justiça estadual se encerram nesta sexta-feira

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• 22-07-2021

Estudantes de pós-graduação interessados em participar do processo seletivo de pós-graduação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) podem se inscrever até esta sexta-feira (23/07). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de formulário no site do IEL Ceará. Acesse AQUI o aviso de seleção com todas as informações sobre a seleção. […]

Taxa que mede eficiência dos tribunais registra o melhor índice do TJCE nos últimos cinco anos

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• 22-07-2021

O Judiciário cearense finalizou os seis primeiros meses de 2021 com mais um ótimo resultado: o melhor índice de eficiência, com taxa de congestionamento de 67,93%, a menor já registrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para um primeiro semestre, nos últimos cinco anos. Projeção realizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do […]

TJCE e MPCE avaliam a possibilidade de compartilhar dados para acelerar trâmites processuais

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• 21-07-2021

O Tribunal e Justiça do Ceará (TJCE), representado por sua presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, reuniram-se virtualmente nessa terça-feira (20/07), para dar início às conversações sobre a possibilidade de compartilhamento de dados públicos armazenados em seus bancos de dados, dentro […]