Tribunal de Justiça

Presidentes do TJCE e do Tribunal Regional do Trabalho se reúnem na sede do Judiciário estadual

Presidentes do TJCE e do Tribunal Regional do Trabalho se reúnem na sede do Judiciário estadual

A chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta quarta-feira (04/08), com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno. O encontro integra a agenda de atividades presenciais, retomadas esta semana. “As instituições precisam dessa comunicação e boas práticas devem ser aproveitadas […]
2ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem novo presidente e julga 267 processos durante sessão

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem novo presidente e julga 267 processos durante sessão

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte é o novo presidente da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Francisco Gomes de Moura, aposentado dia 22 de julho. Nesta quarta-feira (04/08), o magistrado presidiu a primeira sessão online de julgamento, oportunidade em que o colegiado julgou 267 […]
Presidente do TJCE retoma reuniões presenciais seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19

Presidente do TJCE retoma reuniões presenciais seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19

Com a retomada de algumas atividades presenciais no Poder Judiciário, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta terça-feira (03/08), representantes da Associação Cearense dos Magistrados (ACM). Esse foi o segundo encontro da entidade com a nova Gestão do Poder Judiciário. “Esse momento é importante porque o […]
Judiciário e Executivo definem regras para o uso da tornozeleira eletrônica no Ceará

Judiciário e Executivo definem regras para o uso da tornozeleira eletrônica no Ceará

Uma parceria entre os poderes Judiciário e Executivo do Ceará, visando a padronização das regras e condições para o monitoramento eletrônico de condenados pela Justiça Criminal, deu ensejo à elaboração e à publicação, no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/08), da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, que disciplina a eventual aplicação da medida. O documento […]
Coordenadoria da Infância e Juventude de Fortaleza realiza 119 visitas em julho

Coordenadoria da Infância e Juventude de Fortaleza realiza 119 visitas em julho

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, promoveu 119 visitas domiciliares ou institucionais desde o dia 1º até sexta-feira, 30 de julho. As atividades externas ocorreram mediante agendamento, seguindo todas as medidas de segurança sanitária para prevenção da Covid-19. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em diversos […]
Judiciário estadual incentiva magistrados e servidores a se vacinarem contra Covid-19

Judiciário estadual incentiva magistrados e servidores a se vacinarem contra Covid-19

Com o intuito incentivar magistrados, servidores, terceirizados e estagiários a se vacinarem contra a Covid-19, a Coordenadoria de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta sexta-feira (30/07), a palestra “Saúde e Vacinação – Onde você está mais seguro?”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJCE […]
TJCE atualiza normas de gestão, acesso e preservação de documentos do Judiciário cearense

TJCE atualiza normas de gestão, acesso e preservação de documentos do Judiciário cearense

Com o objetivo de preservar e proteger a produção documental do Judiciário cearense, bem como o de modernizar os seus sistemas de gerenciamento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (29/07), a Resolução nº 21/2021, elaborada pela Presidência do Tribunal, que atualiza o Programa de Gestão Documental (Proged) […]