TJCE cria Órgão Central de Macrogestão para coordenar trabalhos da Justiça Restaurativa

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• 02-08-2021

Com o objetivo de expandir a Justiça Restaurativa no Estado e garantir a supervisão de iniciativas e ações voltadas para a esfera da infância e juventude, na solução de conflitos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (29/07), a Resolução nº 20/2021, que institui o Órgão Central de Macrogestão […]

Coordenadoria da Infância e Juventude de Fortaleza realiza 119 visitas em julho

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• 02-08-2021

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, promoveu 119 visitas domiciliares ou institucionais desde o dia 1º até sexta-feira, 30 de julho. As atividades externas ocorreram mediante agendamento, seguindo todas as medidas de segurança sanitária para prevenção da Covid-19. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em diversos […]

Judiciário estadual incentiva magistrados e servidores a se vacinarem contra Covid-19

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• 30-07-2021

Com o intuito incentivar magistrados, servidores, terceirizados e estagiários a se vacinarem contra a Covid-19, a Coordenadoria de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta sexta-feira (30/07), a palestra “Saúde e Vacinação – Onde você está mais seguro?”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJCE […]

Tribunal de Justiça do Ceará segue plano de retorno das atividades e amplia atendimento presencial 

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• 30-07-2021

Após a redução do número de pessoas infectadas com a Covid-19 no Estado do Ceará, o avanço da vacinação e o êxito no plano-piloto iniciado em 1º de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu ampliar a retomada das atividades presenciais. O retorno vem sendo feito de maneira organizada e responsável, em etapas, […]

TJCE atualiza normas de gestão, acesso e preservação de documentos do Judiciário cearense

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• 30-07-2021

Com o objetivo de preservar e proteger a produção documental do Judiciário cearense, bem como o de modernizar os seus sistemas de gerenciamento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (29/07), a Resolução nº 21/2021, elaborada pela Presidência do Tribunal, que atualiza o Programa de Gestão Documental (Proged) […]

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento participam de live de encerramento das férias promovida pelo TJCE

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• 29-07-2021

Apresentações de desenhos, dança, música, poesia e atividades circenses marcaram a tarde de 310 crianças e adolescentes que vivem em 19 unidades de acolhimento. Nesta quinta-feira (29/07), eles participaram de uma live de encerramento das férias, iniciativa da Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o […]

TJCE volta a realizar depoimentos especiais em Fortaleza após redução dos casos da Covid-19

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• 29-07-2021

Os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência voltaram a ocorrer na Comarca de Fortaleza, após o retorno de alguns serviços presenciais autorizados, a partir de 1º de julho deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com base no avanço da vacinação e da diminuição dos casos de Covid-19. […]

Justiça estadual retorna com as sessões presenciais do júri na Comarca de Fortaleza

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• 27-07-2021

Com a redução dos casos da Covid-19 na Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o retorno de alguns serviços presenciais, entre eles, as sessões de júris, seguindo todos os protocolos de saúde para evitar a propagação do novo coronavírus. Assim, foram realizadas cinco sessões do Tribunal Popular do Júri, responsável […]

Tribunal de Justiça do Ceará divulga nome do juiz eleito para integrar a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

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• 26-07-2021

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está formada. O resultado definitivo da eleição para juiz integrante do grupo foi divulgado, na última sexta-feira (23/07), no Diário da Justiça, por meio do Edital nº 104/2021. O juiz Magno Rocha Thé Mota, titular […]

Esmec recebe inscrições para curso em EaD sobre Políticas Públicas para Infância e Juventude na visão dos ODS da Agenda 2030

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• 23-07-2021

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizará nova oportunidade de capacitação na modalidade Educação a Distância (EaD). Nos dias 18, 19 e 20 de agosto, será realizado o curso de formação continuada em “Políticas Públicas voltadas para Infância e Juventude na visão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização […]