Gestores da Área Judiciária de Fortaleza participam de encontro com foco em produtividade e gestão  

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• 06-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (06/09), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o 4º Encontro com Gestores da Área Judiciária, voltado para diretores(as) de secretaria e oficiais de gabinete da Capital. Com o tema “Valorizando a atividade-fim”, o evento será realizado também na próxima sexta-feira (13/09), com foco nas equipes […]

TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

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• 06-09-2024

Dando continuidade às ações para encerrar as execuções fiscais sem chances de recuperação, que têm sobrecarregado as unidades judiciárias, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu parceria com a Procuradoria-Geral do Município do Crato. Além de dar mais celeridade aos demais processos, a medida beneficia o cidadão ou a cidadã com a […]

TJCE realiza licitação para contratar instituição financeira que gerencie os recursos sob custódia judicial

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• 02-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Permanente de Contratação (COPECON), realizou, nesta segunda-feira (02/09), sessão pública para contratação de instituição bancária oficial para gerir as contas dos depósitos judiciais, fianças criminais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), mediante compensação financeira em favor do Judiciário estadual. A reunião foi conduzida […]

Migração de processos do PJe terá mais um ciclo iniciado nesta sexta-feira, dia 30 de agosto

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• 30-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretária de Tecnologia da Informação (Setin) e da Diretoria Negocial do PJe, conclui neste final de semana o 1º Bloco de Migrações da 4ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesta etapa serão migrados, a partir desta sexta-feira (30/08), os feitos […]

Parceria entre TJCE e Estado amplia número de profissionais atuando em processos de adoção

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• 26-08-2024

Com o objetivo de dar mais celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado, Onélia Santana, assinaram Termo de Cooperação Técnica que viabiliza o trabalho de […]

Tribunal de Justiça apresenta ações de enfrentamento à violência no lançamento do programa Ceará contra o Crime

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• 26-08-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou, nesta segunda-feira (26/08), as ações do Poder Judiciário para combater a violência. Entre as medidas está a criação de uma nova Vara do Júri na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas, além do […]

TJCE viabiliza acordo para promoção de boas práticas no Sistema Prisional

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• 23-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Presídios e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF), viabilizou a assinatura de termo de compromisso para que o Estado promova boas práticas no âmbito do Sistema Prisional. A solenidade, realizada nesta […]

Novo ciclo de audiências para pagamento de precatórios começa na segunda-feira, dia 26

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• 23-08-2024

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (26/08), mais um ciclo de audiências de conciliação para dar mais agilidade ao pagamento dos valores devidos pelos entes públicos, com um total de 180 sessões programadas. Até quinta-feira (29/08), serão 108 com credores do Município de Fortaleza. Em seguida, […]

Migração de processos do PJe terá novo ciclo a partir desta sexta-feira, dia 23 de agosto 

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• 23-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (23/08), o 3º Ciclo de migração de processos do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A etapa inclui matérias de Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; além de Registro Público, que tramitam nas unidades […]

Encontro sobre Política Antimanicomial é marcado por lançamento de documentário e debate na Esmec

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• 22-08-2024

A segunda edição “Desalienando”, que discute os avanços e a importância da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário, foi realizada, nesta quinta-feira (22/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com o tema “Histórias e Imagens”. A iniciativa é do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), do Tribunal de Justiça […]