Chefe do Judiciário cearense é homenageada durante encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça

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• 26-11-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi homenageada durante o encerramento do 5º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nessa sexta-feira (25/11), em Bonito (MS). A magistrada recebeu a Ordem do Mérito Judiciário do Mato Grosso do Sul, conferida a personalidades […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca credores de precatórios interessados na realização de acordos

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• 07-11-2022

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores inscritos em lista cronológica do Estado e dos Municípios de Fortaleza e de Várzea Alegre e respectivos advogados para manifestarem interesse na realização de acordos, visando à quitação dos créditos entre as partes. As medidas constam em editais publicados no Diário da […]

Comissão de Transição do TJCE se reúne para recebimento de relatórios da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria

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• 04-11-2022

Integrantes da Comissão de Transição da Gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (04/11), para a entrega dos relatórios de transição da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. Ao entregar o relatório ao futuro presidente e atual vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a presidente do Judiciário estadual, […]

TJCE escolhe a nova Direção do Poder Judiciário cearense para biênio 2023-2025

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• 27-10-2022

Com 38 anos de serviços prestados à magistratura cearense, o desembargador Abelardo Benevides Moraes foi eleito, nesta quinta-feira (27/10), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2023-2025. Na mesma sessão, os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins foram escolhidos, respectivamente, vice-presidente e corregedora-geral da Justiça. […]

Novos dirigentes do Judiciário cearense serão eleitos nesta quinta-feira, 27 de outubro

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• 25-10-2022

Os novos dirigentes do Poder Judiciário estadual serão eleitos nesta quinta-feira (27/10). A votação será realizada por meio eletrônico, como ocorreu em 2020, e começará às 10h, com a divulgação do resultado durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), marcada para 13h30. O público poderá acompanhar o resultado da votação, […]

Publicada lista de candidatos para vaga de desembargador do TJCE

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• 24-10-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, no Diário da Justiça da sexta-feira (21/10), a relação dos candidatos inscritos para preencher vaga de desembargador, pelo critério de antiguidade, aberta após o falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, no último dia 22 de setembro. Os candidatos, em ordem de antiguidade, são: juiz Benedito Helder Afonso […]

Experiência da visita do TJCE ao Ministério da Justiça da Espanha é apresentada no Órgão Especial

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• 21-10-2022

Durante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), dessa quinta-feira (20/10), o vice-presidente da instituição, desembargador Abelardo Benevides Moraes, relatou a vivência no evento “Para uma justiça digital, inclusiva e sustentável: dias regionais de troca de experiências”, realizado de 2 a 7 deste mês, em Madrid. No Ministério da Justiça da Espanha, […]

Divulgada lista de desembargadores que concorrem aos cargos diretivos do TJCE para 2023/2025

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• 11-10-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nessa segunda-feira (10/10), a relação dos candidatos que concorrem aos cargos de direção do Judiciário cearense para o biênio 2023/2025. De acordo com o Edital nº 195, estão inscritos os desembargadores Abelardo Benevides Moraes, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins, que concorrem às funções […]

Comunicação dos atos processuais que tramitam no PJe passará a ser realizada pelo Diário do CNJ

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• 06-10-2022

A comunicação dos atos relativos às ações que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a ser feita por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataforma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação está na Portaria nº 2153/2022, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada nessa quarta-feira […]

TJCE aprimora desempenho no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

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• 14-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a pontuação de 95,67% no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no último dia 1º de setembro. O resultado deste ano coloca o TJCE na 11ª colocação nacional, dentre os 27 tribunais estaduais. O resultado é melhor que o obtido no ano anterior, […]