Reunião entre a presidente do TJCE e sete desembargadores eleitos define data da posse para 24 de março

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• 18-03-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu as cinco desembargadoras e os dois desembargadores eleitos, nesta sexta-feira (18/03), para acertar detalhes da cerimônia de posse, cuja data também foi definida na mesma reunião: quinta-feira, dia 24 de março, às 16h, na Escola Superior da Magistratura do Estado […]

Eleição histórica: de sete desembargadores eleitos para o TJCE, cinco são mulheres

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• 17-03-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou um feito histórico no Judiciário estadual. Durante sessão realizada nesta quinta-feira (17/03), foram eleitos sete novos desembargadores, dos quais cinco são mulheres. O fato inédito é um marco na Justiça estadual e revela a força da mulher na magistratura cearense. A eleição ocorreu durante sessão […]

Ampliada a pontuação do TJCE no prêmio de Qualidade 2021 promovido pelo Conselho Nacional de Justiça

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• 17-03-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão nacional, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, avaliou os recursos apresentados pelo Tribunal cearense nos quesitos de judicialização da saúde, realização de inspeções nos estabelecimentos penais e realização de inspeções […]

Assinatura de ordem de serviço viabiliza reconstrução do prédio do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 02-03-2022

A sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será reconstruída e readequada à sua arquitetura original. A viabilização da restauração do prédio consta na ordem de serviço assinada na tarde desta quarta-feira (02/03), no Palácio da Abolição, com a presença dos gestores do TJCE: desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente), Abelardo Benevides (vice-presidente) e […]

Publicada relação de juízes que concorrem às vagas de desembargadores do TJCE

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• 28-02-2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de juízes que concorrem às oito vagas para o cargo de desembargador a serem preenchidas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade (quatro) e merecimento (quatro). Concorreram 53 juízes da Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista. Ao todo, 22 magistrados que […]

Justiça estadual funciona normalmente durante período carnavalesco

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• 25-02-2022

Todas as unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão normalmente durante o período carnavalesco deste ano. A medida é da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e segue o mesmo modelo adotado pelo Poder Executivo Estadual. A determinação consta em portaria publicada no Diário da Justiça do último dia 9 de fevereiro. Para ver […]

Nova Vara da Comarca de Santa Quitéria será inaugurada nesta quarta-feira

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• 22-02-2022

A população do Município de Santa Quitéria, distante 223 km de Fortaleza, será assistida por uma nova unidade judiciária. Nesta quarta-feira (23/02), a 2ª Vara Cível passará a funcionar no Fórum da Comarca local, que contará com um total de três Varas. A inauguração da nova unidade ocorrerá às 9h. “Fico muito feliz em podermos […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa, nesta sexta-feira, a 16ª mulher no cargo de Desembargadora

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• 16-02-2022

O Poder Judiciário cearense terá, a partir desta sexta-feira (18/02), mais uma magistrada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, marcado para ocorrer às 16h na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), dará posse à juíza Joriza Magalhães Pinheiro, magistrada com 28 anos de atuação na Justiça de 1º Grau. […]

Poder Judiciário e Unichristus firmam convênio para atendimento da população nos Juizados Especiais

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• 15-02-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Centro Universitário Christus (Unichristus) firmaram convênio para a realização de atendimento no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) dessa instituição de educação superior. O objetivo é auxiliar pessoas que necessitem de peticionamento de reclamação cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza nas causas em que o […]

TJCE aumenta número de julgamentos e baixas processuais em 2021

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• 15-02-2022

O Judiciário cearense julgou mais e realizou mais baixas processuais no ano passado, em comparação com 2020. Além disso, registrou a menor taxa de congestionamento de sua série histórica, atingindo o patamar de 69,93% em 2021. A taxa mede o percentual de processos pendentes de julgamento em relação ao total tramitado, o que significa uma […]