Empresa é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por causar intoxicação alimentar em mais de 120 alunos de escola pública

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• 18-09-2023

O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) comprovar a contaminação dos produtos fornecidos para o almoço de mais de 120 alunos (as) de uma escola pública no município de Russas. O valor […]

TJCE convoca 16 novos técnicos judiciários  

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• 15-09-2023

Dando continuidade às ações voltadas ao incremento da força de trabalho para promover mais agilidade à tramitação dos processos e aprimorar o atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou mais 16 novos técnicos judiciários. A relação consta no Edital nº 226/2023, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (15/09).   Os […]

Calculadora Eletrônica do TJCE passa por manutenção para melhorias da ferramenta 

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• 15-09-2023

A Calculadora Eletrônica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), utilizada para elaborar cálculos necessários aos processos judiciais, está passando por dois ajustes para aprimoramento do sistema. Por conta do serviço de manutenção, a ferramenta está temporariamente indisponível.  O primeiro ajuste é interno e visa alterar a forma como estava sendo feita a correção do […]

Concessionária deve pagar R$ 10 mil de indenização por vender veículo com erro no emplacamento 

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• 15-09-2023

O Poder Judiciário estadual fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais que a concessionária Hiclave Motors deve pagar para um agente penitenciário que comprou um veículo automotor já emplacado e, posteriormente, descobriu que os dados não correspondiam às informações constantes na documentação do carro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito […]

Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros elogiam Gestão durante visita ao Tribunal de Justiça do Ceará

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• 14-09-2023

Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) visitaram, nesta quinta-feira (14/09), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu o juiz Frederico Mendes Júnior e a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro que são, respectivamente, presidente da AMB e vice-presidente de Direitos Humanos da Associação. Também participaram a coordenadora […]

TJCE e UFC realizam mutirão de perícias, nesta segunda (11) e terça (12), com 142 processos de comarcas do Jaguaribe e Sertão Central

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• 07-09-2023

Nesta segunda-feira (11/08) e terça (12), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), promovem mutirão de perícias médicas com 82 processos do Seguro DPVAT (competência Cível) e 60 de curatela (competência de Família), relacionados pela 1ª e […]

Desembargador Teodoro Silva Santos é escolhido ministro do Superior Tribunal de Justiça

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• 06-09-2023

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, foi escolhido nesta quarta-feira (06/09), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma das duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido para a outra vaga foi o desembargador estadual de Minas Gerais, José Afrânio […]

TJCE recebe representantes da Secretaria da Cidadania e Diversidade do Estado

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• 05-09-2023

Em continuidade ao trabalho de promover o fortalecimento da transparência e do diálogo do Judiciário com todos os representantes da sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu nesta terça-feira (05/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, a titular da Secretaria da Cidadania e Diversidade do Governo do Estado, Mitchelle […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa 12 analistas judiciários para unidades da Capital e Interior

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• 02-09-2023

Após 25 de anos de sua posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o analista Judiciário Robson Colares presenciou a posse do seu próprio filho Raulyson Moura Colares, também como analista Judiciário. O jovem é um dos 12 servidores que tomaram posse no cargo efetivo da Área Judiciária, nesta sexta-feira (01/09), durante solenidade no […]

Reforço de 343 servidores e foco na atividade-fim para aumento da produtividade marcam primeiros sete meses da Gestão do TJCE

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• 31-08-2023

Nos sete meses da atual Gestão do Poder Judiciário estadual, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investiu, principalmente, no aumento de servidores e magistrados para reforçar a atividade-fim, que é julgar processos. Além de encontros permanentes com gestores e desembargadores para planejar e avaliar projetos em andamento, também vem promovendo outras medidas […]