Mulher que teve cirurgia bariátrica negada por operadora de saúde ganha na Justiça indenização e o direito de fazer o procedimento 

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• 06-12-2023

Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter tido o procedimento negado pela Unimed Fortaleza. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador André Luiz de Souza Costa.   […]

Tribunal de Justiça capacita magistrados e servidores para aprimorar o serviço prestado ao cidadão

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• 05-12-2023

Um total de 84 magistrados e servidores, que atuam na Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau, Varas de Família e Juizados Auxiliares de Família da Comarca de Fortaleza, foram capacitados nesta terça-feira (05/12). O treinamento, realizado por videoconferência, teve o intuito de aprimorar o serviço judicial prestado aos cidadãos. Os colaboradores participaram do curso “O […]

Fórum modernizado e 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe serão entregues pelo TJCE na próxima terça-feira, dia 12

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• 05-12-2023

O Poder Judiciário cearense continua avançando na modernização e no aumento da estrutura das Comarcas do Interior. Na próxima terça-feira (12/12), a população de Jaguaribe, distante 314 km de Fortaleza, receberá da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um Fórum renovado e ampliado para comportar a 2ª Vara, o que permitirá oferecer mais […]

TJCE se reúne com gestores do Google Cloud para avaliar parcerias que otimizem o Judiciário 

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• 04-12-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu o presidente do Google Cloud para a América Latina, Eduardo Lopez, além da gerente de negócios da empresa, Ana Varandas. O objetivo do encontro, realizado nesta segunda-feira (04/12), foi discutir soluções inteligentes e parcerias para otimizar o Judiciário cearense.  Eduardo Lopez […]

Tribunal de Justiça premia Destaques do Ano e certifica 3º Ciclo do Programa +Gestão 

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• 04-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta segunda-feira (04/12), a entrega do Prêmio Destaques do Ano, referente ao desempenho de 2022, e a certificação do 3º Ciclo do Programa “+ Gestão”, que visa incentivar e reconhecer os esforços de magistrados e servidores em busca do aperfeiçoamento dos serviços prestados aos cidadãos. […]

1º Encontro da Magistratura do TJCE reúne mais de 200 participantes

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• 04-12-2023

Mais de duzentos(as) magistrados(as) de todo o Estado participaram, nesta segunda-feira (04/12), do 1º Encontro da Magistratura, com o tema “Valorizando a atividade-fim”. O evento reforçou a integração entre os participantes e a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunindo juízes(as), desembargadores(as) e secretários(as) que participaram presencialmente, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), […]

25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa soma 255 audiências realizadas pelo TJCE

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• 04-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 255 audiências durante a 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340), por meio da intensificação de trabalhos para a maior celeridade em processos que envolvem a violência de gênero. De 20 a 24 de […]

Assessoria de Precatórios do TJCE realiza primeiro mutirão de pagamento de precatório do Estado do Ceará

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• 01-12-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou mutirão de pagamento de precatórios do Estado, seguindo a lista cronológica de requisição, para cinco dias de dezembro deste ano. Serão contemplados no mutirão 150 precatórios, referentes a 164 credores. O procedimento inovador, que garantirá maior celeridade no pagamento, será realizado no formato […]

TJCE aprova encaminhamento de proposta de lei para ampliar força de trabalho no 2º Grau  

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• 30-11-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (30/11), o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de mensagem de lei que cria cinco cargos de juízes substitutos de 2º Grau, que substituirão membros do TJCE durante afastamentos e em casos de vacância. A proposta contempla também a […]

Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará será reestruturada para melhor atender ao cidadão

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• 30-11-2023

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou, nesta quinta-feira (30/11), resolução que dispõe sobre a reestruturação, as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]