Tribunal de Justiça

1º Encontro da Magistratura do TJCE reúne mais de 200 participantes

1º Encontro da Magistratura do TJCE reúne mais de 200 participantes

Mais de duzentos(as) magistrados(as) de todo o Estado participaram, nesta segunda-feira (04/12), do 1º Encontro da Magistratura, com o tema “Valorizando a atividade-fim”. O evento reforçou a integração entre os participantes e a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunindo juízes(as), desembargadores(as) e secretários(as) que participaram presencialmente, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), […]
Assessoria de Precatórios do TJCE realiza primeiro mutirão de pagamento de precatório do Estado do Ceará

Assessoria de Precatórios do TJCE realiza primeiro mutirão de pagamento de precatório do Estado do Ceará

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou mutirão de pagamento de precatórios do Estado, seguindo a lista cronológica de requisição, para cinco dias de dezembro deste ano. Serão contemplados no mutirão 150 precatórios, referentes a 164 credores. O procedimento inovador, que garantirá maior celeridade no pagamento, será realizado no formato […]
Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará será reestruturada para melhor atender ao cidadão

Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará será reestruturada para melhor atender ao cidadão

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou, nesta quinta-feira (30/11), resolução que dispõe sobre a reestruturação, as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]
Juízes apontam novos caminhos da Justiça Restaurativa no TJCE

Juízes apontam novos caminhos da Justiça Restaurativa no TJCE

Na primeira reportagem da série “Novos horizontes da Justiça Restaurativa”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, para marcar a Semana da Justiça Restaurativa, magistrados e magistradas compartilham experiências e percepções sobre essa prática e revelam o ideal de vê-la cada vez mais presente no dia a dia do Judiciário cearense Por Carolina do […]
Tribunal de Justiça do Ceará bate metas de produtividade e registra aumento de 10% nos processos baixados em 2023

Tribunal de Justiça do Ceará bate metas de produtividade e registra aumento de 10% nos processos baixados em 2023

O Poder Judiciário do Ceará segue colhendo resultados positivos relacionados à sua atividade-fim: de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 485.104 casos novos, que representam um aumento de 13,3% de entradas, em comparação com o mesmo período de 2022. Mesmo assim, a produtividade foi maior que a demanda, com 514.252 ações julgadas e 507.602 […]
10 meses após homicídio, Justiça condena acusado a 12 anos de prisão na Comarca de Solonópole

10 meses após homicídio, Justiça condena acusado a 12 anos de prisão na Comarca de Solonópole

O Mês Nacional do Júri prossegue no Judiciário cearense com julgamentos ocorrendo na Capital e Interior do Estado. Entre os muitos processos em pauta, um deles chamou atenção pela forma rápida com a qual foi concluída. Trata-se de caso envolvendo acusado de homicídio duplamente qualificado, que foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho […]
Ouvidoria do Judiciário promove nesta sexta-feira (27) audiência pública em Juazeiro do Norte

Ouvidoria do Judiciário promove nesta sexta-feira (27) audiência pública em Juazeiro do Norte

A população das Comarcas da 1ª Zona Judiciária do Estado pode participar da audiência pública que a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta sexta-feira (27), em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. A sessão ocorrerá das 9h às 11h, no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Unileão. […]