Parceria entre TJCE e Enel visa dar maior celeridade às demandas por meio da conciliação pré-processual

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• 11-01-2024

Uma parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Enel possibilitará que casos envolvendo a companhia de distribuição de eletricidade sejam solucionados com maior celeridade por meio da conciliação, antes de se transformarem em processos judiciais. “A iniciativa, inédita no Ceará, foi […]

Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

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• 09-01-2024

Em 46 sessões, de janeiro a dezembro de 2023, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 3.297 julgamentos. O número representa aumento de 40,23% no comparativo com 2022, quando 2.351 processos foram julgados. Os casos analisados são relativos a ações de compra e venda, cessão, promessa […]

Acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, ocorre pela portaria da Rua Carlos Ribeiro Pamplona

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• 08-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, até o próximo dia 20 de janeiro, o acesso do público às dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, se dará pela portaria secundária, localizada na Rua Carlos Ribeiro Pamplona. A entrada principal, na Rua Des. Floriano Benevides, está integralmente bloqueada em razão de reforma […]

Tribunal de Justiça do Ceará encerra 2023 com aumento na força de trabalho e na produtividade

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• 21-12-2023

Na quarta reportagem da série produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vemos que, mesmo com aumento das demandas judiciais, o TJCE concluiu o ano de 2023 com crescimento na quantidade de julgamentos em relação a 2022. Jornalista Ulysses Sousa O TJCE encerrou 2023 (até 18 de dezembro) com 631.252 […]

Sancionada lei que reforça apoio no julgamento de processos e amplia força de trabalho no Judiciário

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• 19-12-2023

A lei nº 18.629, que altera a Organização Judiciária do Estado para ampliar o apoio direto no desempenho do julgamento de processos e aumentar a força de trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi sancionada pelo governador do Estado, Elmano de Freitas, nessa segunda-feira (18/12). A medida havia sido aprovada no último dia […]

Tempo de Justiça Mulher: em apenas seis meses, acusado de atear fogo e matar ex-companheira será levado a julgamento

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem empenhado esforços para dar celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher de maneira mais rápida e eficaz. Com apenas três meses de criação, o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio, já apresenta os primeiros resultados, frutos do engajamento das instituições […]

TJCE reforça importância do Depoimento Especial em encontro com entidades parceiras

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), promoveu, nesta quinta-feira (07/12), encontro virtual com entidades parceiras do Sistema de Justiça. O objetivo foi apresentar os avanços na realização do depoimento especial, entrevista forense feitas por profissionais especializados em lidar com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. […]

Judiciário cearense atende em regime de plantão nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça, e no fim de semana 

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• 07-12-2023

O Judiciário cearense funciona em sistema de plantão para atender as demandas urgentes nesta sexta-feira (08/12), em razão do feriado do Dia da Justiça, e também neste sábado (09) e domingo (10). O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia, em […]

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE consegue acordo para o caso “Atacadão”

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• 07-12-2023

Uma das ocupações urbanas mais emblemáticas de Fortaleza foi solucionada após mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As partes envolvidas chegaram a um acordo que garante a desocupação pacífica a partir do início de 2024 e cuida dos interesses dos ocupantes em reunião realizada, nessa […]

11ª reunião do Comitê Executivo Estratégico do TJCE destaca avanços alcançados pelo Judiciário em 2023

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• 06-12-2023

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (06/11), da 11ª reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex), a última do ano, e apresentaram as principais entregas de 2023, bem como os resultados parciais do Plano Estratégico TJCE 2030. À frente do encontro, o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]