Iniciativa inédita do TJCE leva estudantes cegos para conhecerem funcionamento da Justiça no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-04-2023

Em uma ação para promover a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual no Judiciário cearense, 32 estudantes do Instituto Hélio Góes, da Sociedade de Assistência aos Cegos, conheceram o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e tiveram a oportunidade de acompanhar um Júri Popular nesta quarta-feira (12/04). A iniciativa, intitulada “Justiça de Olhos Abertos”, também […]

Novos robôs entregues pelo Promojud auxiliam unidades judiciárias e realizam 146 despachos em aproximadamente 1 hora e 15 minutos

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• 12-04-2023

O Projeto de Robotização, Automação e Aprimoramento de Processos de Trabalho que compõe o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) entregou, no mês de março, dois novos robôs ao Núcleo 4.0 – Execuções Fiscais, para auxiliar juízes e servidores no desempenho das tarefas nas unidades judiciárias. Nessa segunda-feira (10/04), a tecnologia possibilitou a realização […]

Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante a Semana Santa e fim de semana

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• 05-04-2023

O Judiciário cearense atuará em sistema de plantão durante os pontos facultativos desta quinta-feira (06/04) e sexta-feira (07), Semana Santa, e neste final de semana. O serviço será realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), pela Vara de Custódia da Capital e pelos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos […]

Decano do TJCE assume interinamente a Presidência nessa segunda-feira

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• 03-04-2023

O decano do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, assumiu de forma interina, nessa segunda-feira (03/04), a Presidência do TJCE, em razão de viagem oficial do presidente da instituição, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Na Vice-Presidência, ficou a desembargadora Iracema Vale. O vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, não pôde […]

No último dia do Mês da Mulher, exposição “Reveladas” é encerrada em solenidade repleta de homenagens

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• 31-03-2023

As colaboradoras do Poder Judiciário estadual que foram fotografadas para a exposição “Reveladas – As mulheres da Justiça em 1º plano” receberam homenagem nesta sexta-feira (31/03). Cada uma das 33 escolhidas também ganhou fotos da mostra, que marcou as ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em comemoração ao Mês da Mulher. O chefe […]

TJCE terá Centro Especializado de Apoio às Vítimas na Comarca de Fortaleza

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• 30-03-2023

A Comarca de Fortaleza passará a disponibilizar Centro Especializado de Apoio às Vítimas, que será supervisionado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação para instalação da unidade é da Presidência do TJCE e foi publicada nessa quarta-feira (29/03). De acordo com a Portaria […]

Portal do TJCE disponibiliza seção para divulgar ações relativas ao Controle de Constitucionalidade

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• 24-03-2023

Os interessados em pesquisar ações ou incidentes julgados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relacionados ao Controle de Constitucionalidade, podem ter acesso ao acervo, de forma rápida e organizada, no Portal Judiciário cearense. Para isso, basta clicar AQUI. O serviço, desenvolvido pela Superintendência da Área Judiciária, em parceria com a Secretaria Judiciária do 2º Grau […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará ganha estrutura para funcionamento no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-03-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar, a partir desta sexta-feira (17/03), com sala própria e permanente nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A iniciativa, contemplada pela Presidência do TJCE, faz parte de conjunto de ações do Judiciário cearense […]

Justiça estadual cria Comitê para Promoção de Políticas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua

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• 17-03-2023

O Poder Judiciário cearense instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. O grupo terá a finalidade de desenvolver ações e articulações para a proteção da população em situação de rua. As reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas a cada dois meses. A desembargadora […]

Município de Quixadá não pode impedir alunos sem condições de comprar o fardamento de entrar nas escolas púbicas

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• 17-03-2023

A Justiça estadual determinou que as escolas públicas do Município de Quixadá, Sertão Central, não podem impedir a entrada de estudantes que não estejam com o fardamento, em razão da impossibilidade de pagar pela vestimenta. Além disso, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado e […]