O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta (15/02), a Resolução nº 07/2024, que estabelece procedimentos mais simplificados e céleres para o credenciamento, a nomeação e o pagamento de peritos. Além de pessoas físicas que atuam na área, o texto inclui órgãos técnicos ou científicos interessados na prestação de serviços […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está utilizando robô para acelerar a produção das pautas de julgamento. O colegiado é o primeiro do TJCE a utilizar o método, que faz parte das ações de transformação digital do Poder Judiciário estadual, com o objetivo de otimizar a prestação de […]
O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades presenciais, na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas (14/02). Uma das atividades foi a sessão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em que o colegiado julgou 164 processos. Também ocorreram seis sustentações orais. As sessões da 1ª Câmara de Direito Privado do […]
A nova versão do aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) registrou 3.784 downloads desde o seu lançamento, no dia 2 de fevereiro, até a manhã desta sexta-feira (09/02). Os dados são da Secretaria Judiciária (Sejud) de 2º Grau do TJCE. Entre as funções disponíveis está a consulta processual nos sistemas e-SAJ e […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (09/02), a nova defensora pública-geral do Estado, Sâmia Farias, na primeira visita institucional ao Poder Judiciário. O recém-empossado subdefensor público-geral, Leandro Bessa, também participou da reunião. A gestora da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) destacou a necessidade […]
O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval, que começa neste sábado (10/02) e segue até a próxima terça-feira (13). Já no dia 14, quarta-feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h, com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (08/02), a promoção de três juízes para unidades judiciárias do Interior e Região Metropolitana. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O juiz substituto Aclécio Sandro de Oliveira, titular da Vara Única de Mauriti, foi promovido, […]
O Poder Judiciário cearense já iniciou os preparativos para a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 04 a 08 de março em todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização tem o objetivo de dar mais celeridade à tramitação e ao julgamento dos processos relacionados à […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou a excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), atingindo a marca de 92,01% no ano passado. Com o resultado, o TJCE ficou em 4º lugar no ranking dos tribunais estaduais de médio porte do país. De acordo com […]
Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na tarde desta quarta-feira (31/01), de reunião para alinhamento dos projetos que serão implementados em 2024. O encontro foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na ocasião, foram apresentados os planos para ampliação de atendimento do Judiciário à população cearense. O presidente […]
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