Tribunal de Justiça

Presidente do TJCE recebe novo procurador-geral da Justiça para alinhar avanços nas instituições

Presidente do TJCE recebe novo procurador-geral da Justiça para alinhar avanços nas instituições

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  • 16-01-2024
O presidente do Tribunal Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta terça-feira (16/01), o novo procurador-geral de Justiça do Estado (PGJ), Haley de Carvalho Filho, que ficará no cargo durante o biênio 2024/2025. Na reunião, foram discutidas maneiras para as instituições atuarem em parceria, promovendo celeridade nos serviços prestados. Na ocasião, o […]
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TJCE empossa novos técnicos judiciários para as áreas judiciária e administrativa com atuação em diversas comarcas

TJCE empossa novos técnicos judiciários para as áreas judiciária e administrativa com atuação em diversas comarcas

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  • 12-01-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (12/01), 29 novos servidores, sendo 27 técnicos judiciários da área judiciária e dois técnicos judiciários da área administrativa, para diferentes áreas e comarcas do Estado. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec), na Capital, e foi transmitida ao vivo no Canal do TJCE, […]
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Justiça determina que Estado indenize em R$100 mil família de policial morto durante invasão à Delegacia de Milhã

Justiça determina que Estado indenize em R$100 mil família de policial morto durante invasão à Delegacia de Milhã

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  • 12-01-2024
A família de um policial que foi morto durante ação criminosa na Delegacia Municipal de Milhã (distante cerca de 300 km de Fortaleza) receberá indenização do Estado. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves como relatora. Conforme os […]
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Parceria entre TJCE e Enel visa dar maior celeridade às demandas por meio da conciliação pré-processual

Parceria entre TJCE e Enel visa dar maior celeridade às demandas por meio da conciliação pré-processual

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  • 11-01-2024
Uma parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Enel possibilitará que casos envolvendo a companhia de distribuição de eletricidade sejam solucionados com maior celeridade por meio da conciliação, antes de se transformarem em processos judiciais. “A iniciativa, inédita no Ceará, foi […]
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Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

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  • 09-01-2024
Em 46 sessões, de janeiro a dezembro de 2023, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 3.297 julgamentos. O número representa aumento de 40,23% no comparativo com 2022, quando 2.351 processos foram julgados. Os casos analisados são relativos a ações de compra e venda, cessão, promessa […]
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Acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, ocorre pela portaria da Rua Carlos Ribeiro Pamplona

Acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, ocorre pela portaria da Rua Carlos Ribeiro Pamplona

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  • 08-01-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, até o próximo dia 20 de janeiro, o acesso do público às dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, se dará pela portaria secundária, localizada na Rua Carlos Ribeiro Pamplona. A entrada principal, na Rua Des. Floriano Benevides, está integralmente bloqueada em razão de reforma […]
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Tempo de Justiça Mulher: em apenas seis meses, acusado de atear fogo e matar ex-companheira será levado a julgamento

Tempo de Justiça Mulher: em apenas seis meses, acusado de atear fogo e matar ex-companheira será levado a julgamento

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  • 07-12-2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem empenhado esforços para dar celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher de maneira mais rápida e eficaz. Com apenas três meses de criação, o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio, já apresenta os primeiros resultados, frutos do engajamento das instituições […]
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