Tribunal de Justiça

TJCE regulamenta procedimentos de heteroidentificação de candidatos negros para Exame Nacional da Magistratura

TJCE regulamenta procedimentos de heteroidentificação de candidatos negros para Exame Nacional da Magistratura

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  • 21-02-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A medida consta na Portaria nº 354/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (21/02). O documento também define a atuação das Comissões de Heteroidentificação no âmbito […]
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Desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despede do TJCE após mais de 40 anos dedicados à magistratura  

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despede do TJCE após mais de 40 anos dedicados à magistratura  

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  • 19-02-2024
Magistrado de carreira desde janeiro de 1981, tendo iniciado as atividades na Comarca de Caririaçu, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposenta nesta segunda-feira (19/02). A medida consta na Portaria nº 329/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo.   Natural de […]
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Pelo critério de antiguidade, sete juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE

Pelo critério de antiguidade, sete juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE

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  • 16-02-2024
Um total de sete juízes(as), com exercício na Entrância Final, concorrem ao cargo de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023. A lista de magistrados(as) inscritos(as) foi publicada no […]
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TJCE aperfeiçoa procedimentos para credenciamento, nomeação e pagamento de profissionais e de órgãos técnicos na prestação de serviços de perícia

TJCE aperfeiçoa procedimentos para credenciamento, nomeação e pagamento de profissionais e de órgãos técnicos na prestação de serviços de perícia

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  • 15-02-2024
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta (15/02), a Resolução nº 07/2024, que estabelece procedimentos mais simplificados e céleres para o credenciamento, a nomeação e o pagamento de peritos. Além de pessoas físicas que atuam na área, o texto inclui órgãos técnicos ou científicos interessados na prestação de serviços […]
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Retorno do Carnaval do Poder Judiciário ocorre com sessão presencial da 1ª Câmara de Direito Privado 

Retorno do Carnaval do Poder Judiciário ocorre com sessão presencial da 1ª Câmara de Direito Privado 

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  • 14-02-2024
O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades presenciais, na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas (14/02). Uma das atividades foi a sessão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em que o colegiado julgou 164 processos. Também ocorreram seis sustentações orais. As sessões da 1ª Câmara de Direito Privado do […]
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Presidente do TJCE recebe visita da nova Gestão da Defensoria Pública do Ceará

Presidente do TJCE recebe visita da nova Gestão da Defensoria Pública do Ceará

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  • 09-02-2024
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (09/02), a nova defensora pública-geral do Estado, Sâmia Farias, na primeira visita institucional ao Poder Judiciário. O recém-empossado subdefensor público-geral, Leandro Bessa, também participou da reunião. A gestora da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) destacou a necessidade […]
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