O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta terça-feira (12/03), dois convênios, sendo um com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social (SPS), e outro com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus). As parcerias vão viabilizar a promoção de ações de cidadania no âmbito do […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou o primeiro lugar na categoria “Responsabilidade Social do Poder Judiciário” do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A solenidade de entrega da premiação será realizada no dia 9 […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (11/03), 65 novos servidores, entre técnicos judiciários das Áreas Judiciária e Administrativa, analistas judiciários da Área Judiciária e oficiais de Justiça. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). “Vocês chegam em um excelente momento ao nosso Tribunal de Justiça do Ceará. […]
Um dia especial de palestras, nesta sexta-feira (08/03), ampliou o debate sobre temas importantes como equidade de gênero e inclusão. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebrou o Dia Internacional da Mulher. O evento, coordenado pelo Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Judiciário estadual, ocorreu na Escola Superior da Magistratura do […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu uma vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), de acordo com o quinto constitucional. O anúncio consta na Portaria nº 467/2024, publicada no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico dessa quinta-feira (07/03), e considera a aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Caberá […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]
O desembargador José Lopes de Araújo Filho, da 3ª Câmara de Direito Privado, anunciou sua aposentadoria, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrado desde 1990, ele vinha exercendo a função na Justiça de 2º Grau há um ano e meio. “Estou concluindo uma das missões de minha […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposentou nesta quarta-feira (06/03). A medida consta na Portaria nº 347/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Nascido na Capital cearense em 1949, o magistrado ingressou no Poder Judiciário no dia 26 de novembro […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), implementou melhorias no sistema de busca de jurisprudências, o “SJURIS”. Entre as novidades, destacam-se o incremento das decisões monocráticas na base de dados e a disponibilização de pesquisas com a utilização de funcionalidades avançadas. Agora, as buscas podem ser […]
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