Estão abertas inscrições para vaga de desembargador(a) do TJCE

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• 21-03-2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para vaga de desembargador(a) pelo critério de antiguidade. O anúncio consta no Edital nº 70/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa quarta-feira (20/03). Concorrem juízes(as), com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte na lista de antiguidade. Os(as) candidatos(as) […]

Poder Judiciário promove capacitação durante o “Mês do Oficial de Justiça” 

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• 20-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e com o apoio do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus), promoveu, nesta quarta-feira (20/03), a “1ª Jornada de Capacitação para Oficiais de Justiça – Desbravando caminhos”. A atividade, realizada na Escola Superior da Magistratura (Esmec), integra as ações […]

Tribunal de Justiça abre inscrições para vaga de desembargador(a)

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• 20-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para vaga de desembargador(a) pelo critério de merecimento. Podem participar os(as) juízes(as), com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte na lista de antiguidade, conforme o Edital nº 65/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo nessa segunda-feira (18/03).  Os(as) interessados(as) têm até […]

TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

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• 20-03-2024

Os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito do Poder Judiciário estadual funcionarão regularmente durante feriados municipais nas comarcas-sedes que não coincidam com as escalas do plantão judiciário. A medida consta na Portaria nº 566/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda segundo o documento, em hipótese de feriado municipal na sede, […]

Família de criança alérgica que recebeu dipirona em hospital público será indenizada pelo Estado

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• 20-03-2024

A família de uma criança alérgica a dipirona que, mesmo após a indicação, recebeu o medicamento no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) será indenizada em R$ 15 mil pelo Estado. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu voto da relatora, desembargadora Maria do Livramento […]

Judiciário cearense funciona em regime de plantão durante feriado de São José

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• 18-03-2024

O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão nesta terça-feira, 19 de março, Dia de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento ocorre das 12h às 18h para casos cíveis e criminais. O Fórum Clóvis Beviláqua também atende as demandas cíveis nesse horário.   Já a Vara […]

Robô Clóvis do TJCE é reconhecido como Boa Prática no Fórum Permanente de Processualistas Civis

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• 18-03-2024

O Fórum Permanente de Processualistas Civis, que reúne especialistas de todo o Brasil, destacou uma inovação tecnológica desenvolvida e aplicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O robô Clóvis, conjunto de automações de atividades judiciais, foi apontado como referência de Boa Prática pelos mais de quinhentos processualistas presentes no evento, realizado, nesse final de […]

TJCE e outros seis tribunais são homenageados pelos 150 anos durante encontro de presidentes 

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• 15-03-2024

Os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de outros seis tribunais estaduais foram celebrados, nesta sexta-feira (15/03), durante o 10º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Rio de Janeiro. Coube ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, entregar medalha […]

Justiça cearense profere 1.300 decisões em processos de violência contra a mulher durante a 26ª Semana da Paz em Casa 

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• 15-03-2024

O Poder Judiciário cearense somou 1.300 sentenças ou decisões durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. De acordo com levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), também foram contabilizados 1528 despachos, realizadas 233 audiências de instrução e concedidas 270 […]

Medidas contra assédio e acessibilidade são foco de capacitação de novos servidores do Judiciário

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• 15-03-2024

Pensando em fomentar uma maior conscientização e mudanças de atitude para prevenir e combater o assédio moral, sexual e a discriminação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incluiu a temática no II Curso de Formação de Novos Servidores(as). O treinamento envolve 65 profissionais empossados nas funções de analistas, técnicos Judiciários e oficiais de Justiça […]