LabLuz promove oficinas de inovação para potencializar a criatividade e auxiliar na resolução de desafios do Judiciário

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• 08-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (08/04), as Oficinas de Design Thinking do Laboratório de Inovação (LabLuz). A programação segue até quinta-feira (11), na Escola da Magistratura do Ceará (Esmec), e tem como objetivo debater soluções a serem utilizadas para a inovação dentro do Poder Judiciário estadual. Ministradas por André Tamura, […]

Justiça aumenta valor de multa por descumprimento da determinação de suspensão da greve de servidores do Detran

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• 05-04-2024

A Justiça do Ceará aumentou, nesta sexta-feira (05/04), de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor da multa diária por descumprimento da determinação de suspensão da greve do Sindicato dos Trabalhadores da Área de Trânsito (Sindetran). A decisão é do desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, que também fixou multa de R$ 15 […]

Gestores do TJCE participam de curso sobre a Nova Lei de Licitação e Contratos 

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• 05-04-2024

Gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciaram, nesta sexta-feira (5), o curso “Defesa dos Gestores e Agentes Públicos na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n 14.133/2021)”. A capacitação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), é ministrada pelo professor João Marcelo Rego Magalhães, doutor em Direito Constitucional.  […]

Tribunal promove mutirão de conciliação para renegociação de dívidas envolvendo o BNB

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• 05-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará um Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial para promover a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A mobilização ocorrerá entre os dias 15 e 19 de abril, conforme Portaria Conjunta 01/2024, […]

Ação concentrada de perícias médicas vai agilizar processos envolvendo o INSS

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• 04-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, uma ação concentrada de perícias médicas em processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa, que ocorrerá nos dias 25 e 30 de abril, foi viabilizada após negociações do Judiciário com a Procuradoria-Geral da […]

TJCE participa de campanha do CNJ que incentiva destinação do Imposto de Renda à proteção de crianças e adolescentes 

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• 04-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa de mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”. O objetivo da mobilização, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é incentivar que parte da quantia paga ao governo através do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas ou jurídicas seja direcionada para financiar programas e iniciativas […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprimora acesso ao Balcão Virtual

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• 03-04-2024

Com foco no dinamismo e na modernização dos serviços ofertados aos usuários do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprimorou o acesso ao Balcão Virtual. Agora, o Portal do TJCE disponibiliza um menu direcionado à ferramenta para facilitar o acesso, permitindo uma busca rápida e direcionada para a unidade desejada. Nesta quarta-feira […]

Sistema de Controle Interno reúne representantes de núcleos para alinhamento de ações

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• 03-04-2024

O Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Ceará reuniu-se na tarde desta quarta-feira (03/04). Durante o encontro, foram alinhadas as ações sobre o funcionamento do Sistema, além de atualizadas as atividades de monitoramento e o andamento dos planos de ação.    A reunião envolveu os representantes dos três níveis. O primeiro é formado […]

Justiça cearense prepara nova edição da Semana Nacional do Registro Civil   

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• 03-04-2024

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) realizará, entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, a segunda edição da “Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!”. O objetivo da mobilização é viabilizar a emissão de documentos de identificação, imprescindíveis para o exercício da cidadania, especialmente para a população socialmente vulnerável. “É uma ação […]

TJCE lança novo ambiente virtual sobre Transformação Digital

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• 03-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, nesta quarta-feira (03/04), um novo ambiente virtual para informar sobre a estratégia de Transformação Digital do Judiciário estadual. O conteúdo está disponível para acesso em aba no menu do Portal do TJCE ou clicando AQUI. No espaço, os usuários encontram informações sobre os seis eixos da estratégia […]