Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 15-01-2016

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]

TJCE registra entrada de nove processos durante plantão dessa terça-feira

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• 30-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de nove processos durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (29/12). O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo apreciou dois mandados de segurança e cinco habeas corpus. As duas outras ações foram redistribuídas. Os mandados de segurança se referem a dois pedidos liminares ajuizados por candidatos […]

Viúva que teve negado pagamento de seguro deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 16-12-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Panamericana Seguros ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais por recusar conceder para viúva prêmio de seguro de vida. Além disso, terá de pagar o valor de R$ 22,311,00 referentes à indenização securitária. A decisão foi proferida […]

Presidente do TJCE recebe representantes de ONG que defende a Justiça Restaurativa

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• 26-03-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta quinta-feira (26/03), a visita de representantes da organização não governamental Terre des hommes. A equipe apresentou o trabalho da instituição, que atua na aplicação da Justiça Restaurativa (mais educativa do que repressiva e com a participação da família). O representante da […]