Judiciário estadual adere à campanha Novembro Azul

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• 03-11-2016

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciaram, nesta quinta-feira (03/11), a campanha “Novembro Azul” que tem por finalidade conscientizar os homens sobre a importância dos cuidados com a saúde, em especial da prevenção ao câncer de próstata. A mobilização teve início no Setor de Distribuição, que ganhou decoração na cor azul. […]

Sistema de Justiça debate políticas públicas para criança e adolescente

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• 31-10-2016

Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos estão reunidos nesta segunda-feira (31/10) para discutir políticas públicas envolvendo infância e juventude. O evento ocorre até amanhã (1º/11), na Associação Cearense do Ministério Público Essa é a 7ª edição do encontro, que conta com palestras de especialistas do Ceará e de outros estados, debates e exibição de […]

Cejai leva crianças acolhidas em instituições para apresentação no Teatro Emiliano Queiros

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• 31-10-2016

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu atividade artística para 145 crianças e adolescentes de cinco instituições de acolhimento. Eles assistiram apresentação do grupo “O Circo Banha” no Teatro Emiliano Queiros do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado no Centro de Fortaleza. O evento ocorreu na tarde […]

Mudanças do novo CPC e os impactos no Judiciário estadual é tema de palestra no Tribunal

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• 28-10-2016

O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, proferiu na manhã desta sexta-feira (28/10), palestra sobre “As Principais Mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC) e seus Impactos no Judiciário estadual”. O objetivo foi analisar alguns questionamentos práticos da nova legislação que entrou em vigor recentemente. O palestrante falou sobre […]

Desembargador Carlos Alberto assume Presidência da 2ª Câmara de Direito Privado

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• 26-10-2016

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte assumiu, a partir desta quarta-feira (26/10), a Presidência da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele substitui o desembargador Francisco Barbosa Filho, que alegou precisar cuidar da saúde, por isso, antecipou a transmissão do cargo. “Agradeço a confiança e farei esforço máximo para […]

TJCE e Justiça Federal firmam convênio para agilizar serviço de assistência judiciária gratuita

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• 18-10-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para disciplinar o cadastramento e o pagamento de profissionais que atuarem como peritos, intérpretes e tradutores na prestação de assistência gratuita, no âmbito da jurisdição federal delegada. A parceria permite que juízes estaduais […]

“Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre atribuições dos Juizados Especiais

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• 23-09-2016

O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. O magistrado fala sobre as atribuições dessas unidades especializadas do Poder Judiciário. Segundo ele, os Juizados são responsáveis por garantir ao cidadão comum a resolução de questões de menor complexidade de forma mais célere. […]

Ciclo de Estudos sobre o novo CPC debate Tutela Provisória

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• 30-08-2016

“Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil” foi o tema abordado no Ciclo de Estudos Permanentes sobre o novo CPC, nesta segunda-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A temática foi desenvolvida por José Helder Diniz Neto, assessor da 6ª Câmara Cível do Tribunal no qual tem como presidente, a desembargadora Sérgia […]

Desembargador Gomes de Moura participará do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores

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• 29-08-2016

O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Francisco Gomes de Moura, participará do II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), programado para o período de 30 de agosto a 3 de setembro deste ano. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O desembargador Fred Coutinho, responsável pela Ouvidoria […]

Fisioterapeuta prejudicada por má prestação de serviço da Coelce será indenizada em R$ 7 mil

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• 29-08-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague indenização de R$ 7 mil, a títulos de danos morais, para fisioterapeuta que solicitou os serviços da empresa, mas não foi atendida no prazo estabelecido. Segundo a relatora do caso, a juíza convocada Maria do […]