Tribunal de Justiça

Novos gestores do TJCE tomam  posse dia 31 de janeiro

Novos gestores do TJCE tomam posse dia 31 de janeiro

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai empossar, no próximo dia 31 de janeiro, às 16h, o desembargador Francisco Gladyson Pontes no cargo de presidente do Judiciário estadual. Na mesma solenidade, os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo e Francisco Darival Beserra Primo vão assumir a Vice-Presidência da Corte e a Corregedoria […]
TJCE, Ministério Público, OAB e Defensoria discutem ações para agilizar processos de presos provisórios

TJCE, Ministério Público, OAB e Defensoria discutem ações para agilizar processos de presos provisórios

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, esteve reunida, nesta sexta-feira (20/01), com representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE), da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE). O objetivo foi discutir ações conjuntas para agilizar a análise de processos de presos […]
Ouvidoria do Poder Judiciário recebe mais de 13 mil manifestações durante o biênio 2015/2017

Ouvidoria do Poder Judiciário recebe mais de 13 mil manifestações durante o biênio 2015/2017

A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário recebeu 13.052 manifestações dos jurisdicionados cearenses durante o biênio 2015/2017. O órgão tem como ouvidor o desembargador Francisco Gomes de Moura. Entre as demandas recebidas estão reclamações, sugestões, elogios, críticas, informações, agradecimentos e denúncias. Segundo relatório estatístico divulgado pelo órgão, nos últimos dois anos as ferramentas de comunicação mais utilizadas
Assistência Militar do TJCE encaminha 17 mil armas para destruição durante biênio

Assistência Militar do TJCE encaminha 17 mil armas para destruição durante biênio

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, durante o biênio 2015-2017, 17.280 armas para serem destruídas. Realizou ainda aquisição de novos equipamentos para intensificar a segurança do Poder Judiciário. Do total de materiais encaminhados para destruição, 10.896 são armas brancas e 6.384 de fogo. Entre os armamentos estavam revólveres, pistolas, garruchas, […]
Mutirões do “Pai Presente” beneficiam cerca de 1.000 pessoas

Mutirões do “Pai Presente” beneficiam cerca de 1.000 pessoas

Durante o ano de 2016, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, promoveu oito ações sociais para garantir o direito à paternidade. Cerca de 1.000 pessoas foram contempladas. Entre as iniciativas, foram realizados, nos meses de maio, julho e setembro, no Fórum Clóvis Beviláqua, dois mutirões do Programa […]
4.465 estudantes são beneficiados com  programa Justiça e Cidadania do TJCE

4.465 estudantes são beneficiados com programa Justiça e Cidadania do TJCE

O Programa “Justiça e Cidadania” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) beneficiou, de fevereiro de 2015 a novembro de 2016, 4.465 estudantes. Com a finalidade de aproximar sociedade e Judiciário, atendeu a 92 instituições de ensino nesses dois últimos anos. A iniciativa, além de promover visitas guiadas nas instalações do Palácio da Justiça, sede […]
3ª Câmara de Direito Privado julga 2.028 processos em 2016

3ª Câmara de Direito Privado julga 2.028 processos em 2016

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 6ª Câmara Cível, julgaram 2.028 processos em 33 sessões colegiadas, sendo 30 ordinárias e 3 extraordinárias, realizadas entre 17 de fevereiro e 14 de dezembro de 2016. O colegiado é presidido pelo desembargador Jucid Peixoto do Amaral. […]
TJCE não registra ocorrência durante plantão de final de semana

TJCE não registra ocorrência durante plantão de final de semana

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou ocorrência no Plantão Judiciário desse final de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte e Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (14/01) e domingo (15/01), das 12h às 18h.
Desembargadora Iracema Vale  assume Governo do Estado do Ceará

Desembargadora Iracema Vale assume Governo do Estado do Ceará

A desembargadora Iracema Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assume, interinamente, a chefia do Governo do Estado em decorrência de viagem do governador Camilo Santana ao Oriente Médio. O ato de assinatura do Termo de Posse aconteceu na tarde desta sexta-feira (13/01), no Palácio da Abolição, sede do Executivo. A magistrada assume […]