Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça recebe inscrições para desembargadores efetivos do TRE-CE

Tribunal de Justiça recebe inscrições para desembargadores efetivos do TRE-CE

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  • 07-03-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 21, inscrições de desembargadores para concorrerem à indicação de duas vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os pedidos de inscrição devem ser feitos pelo Sistema SAJADM-CPA e encaminhados à Superintendência da Área Judiciária. A medida consta no Edital […]
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TJCE e Câmara de Fortaleza firmam acordo para contratar vítimas de violência doméstica

TJCE e Câmara de Fortaleza firmam acordo para contratar vítimas de violência doméstica

  • 1440 Visualizações
  • 06-03-2017
Os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, assinaram, nesta segunda-feira (06/03), Termo de Cooperação Técnica para a implantação de programa de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento ocorreu na sede do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. De […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculos judiciais

Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculos judiciais

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  • 02-03-2017
A ferramenta que faz a simulação de cálculos judiciais foi disponibilizada nesta quinta-feira (02/03) no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A calculadora eletrônica segue metodologia e índices utilizados pela Divisão de Cálculos e Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O dispositivo surgiu após identificação de demanda por parte de advogados e pessoas com processos […]
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Instituído Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre reestruturação da organização judiciária

Instituído Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre reestruturação da organização judiciária

  • 1829 Visualizações
  • 24-02-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho para realizar estudo técnico acerca da reestruturação da organização judiciária do Estado. Os resultados serão reunidos em documento que subsidiará proposta a ser encaminhada ao Poder Legislativo para que seja criado um novo Código de Divisão e Organização Judiciária. O desembargador Antônio Abelardo Benevides […]
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Criado grupo de trabalho para desenvolver programa que prioriza julgamento de réus multidenunciados

Criado grupo de trabalho para desenvolver programa que prioriza julgamento de réus multidenunciados

  • 1195 Visualizações
  • 23-02-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu grupo de trabalho para desenvolver e implantar o programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O objetivo é a adoção de mecanismos que promovam o julgamento prioritário e sincronizado, nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus, dos processos de réus com […]
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Credenciamento para vagas especiais no estacionamento do TJCE segue até a próxima sexta

Credenciamento para vagas especiais no estacionamento do TJCE segue até a próxima sexta

  • 1172 Visualizações
  • 20-02-2017
Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) iniciaram, nesta segunda-feira (20/02), o credenciamento para a utilização de vagas especiais no estacionamento do Tribunal de Justiça (TJCE). O serviço, que segue até a próxima sexta, 24, ocorre das 8h às 17h, na Sala da Assistência Militar, no térreo do Palácio da Justiça, […]
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Mantida decisão que proíbe realização do “Carnaboi” na cidade de Baixio

Mantida decisão que proíbe realização do “Carnaboi” na cidade de Baixio

  • 1274 Visualizações
  • 20-02-2017
A desembargadora Lira Ramos de Oliveira manteve liminar que proíbe a realização do evento denominado “Carnaboi”, que estava agendado para 17, 18 e 19 deste mês no Município de Baixio, distante 415 km de Fortaleza. A magistrada estava de plantão nesse sábado (18/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo (agravo de […]
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