“Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre atribuições dos Juizados Especiais

• 1273 Visualizações
• 23-09-2016

O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. O magistrado fala sobre as atribuições dessas unidades especializadas do Poder Judiciário. Segundo ele, os Juizados são responsáveis por garantir ao cidadão comum a resolução de questões de menor complexidade de forma mais célere. […]

Ciclo de Estudos sobre o novo CPC debate Tutela Provisória

• 1552 Visualizações
• 30-08-2016

“Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil” foi o tema abordado no Ciclo de Estudos Permanentes sobre o novo CPC, nesta segunda-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A temática foi desenvolvida por José Helder Diniz Neto, assessor da 6ª Câmara Cível do Tribunal no qual tem como presidente, a desembargadora Sérgia […]

Desembargador Gomes de Moura participará do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores

• 1683 Visualizações
• 29-08-2016

O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Francisco Gomes de Moura, participará do II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), programado para o período de 30 de agosto a 3 de setembro deste ano. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O desembargador Fred Coutinho, responsável pela Ouvidoria […]

Fisioterapeuta prejudicada por má prestação de serviço da Coelce será indenizada em R$ 7 mil

• 1439 Visualizações
• 29-08-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague indenização de R$ 7 mil, a títulos de danos morais, para fisioterapeuta que solicitou os serviços da empresa, mas não foi atendida no prazo estabelecido. Segundo a relatora do caso, a juíza convocada Maria do […]

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 500 armas para destruição

• 1581 Visualizações
• 23-08-2016

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, na manhã desta terça-feira (23/08), 581 armas de fogo para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. O material foi recolhido nas comarcas do Interior, da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Entre os armamentos estavam revólveres, pistolas, garruchas, espingardas, rifles e submetralhadoras. O material era […]

Justiça. A criação da 3ª Câmara Criminal do TJCE

• 1950 Visualizações
• 18-08-2016

Iracema Vale – Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará A decisão de criar uma nova Câmara é uma forma de atender aos anseios da sociedade por um Judiciário mais célere Após anos de discussões internas, o Segundo Grau da Justiça Estadual cearense passa, enfim, a ter uma terceira câmara para julgamentos de processos na […]

Credenciamento para vagas especiais de estacionamento será realizado no TJCE

• 1299 Visualizações
• 17-08-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), o credenciamento para vagas especiais de estacionamento. O serviço será disponibilizado de 22 a 26 de agosto, das 8h às 17h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção […]

Câmaras Criminais Reunidas passam a ser denominadas de Seção Criminal

• 3471 Visualizações
• 11-08-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, determinou que as Câmaras Criminais Reunidas passem a ser denominadas de Seção Criminal. A Portaria nº 1.402/2016, que dispõe sobre a mudança de denominação, composição, instalação e funcionamento do órgão julgador, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (09/08). De acordo com […]

TJCE implanta Serviço de Certidões Cíveis e Criminais no âmbito do 2º Grau

• 10437 Visualizações
• 21-07-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta semana, o Serviço de Certidões Cíveis e Criminais no âmbito do 2º Grau. Com a medida, o cidadão passa a se dirigir a um único local quando precisar solicitar o documento. O atendimento é feito das 8h às 18h, na Secretaria Judiciária, que fica no 1º […]

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

• 985 Visualizações
• 18-07-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Durval Aires Filho e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (16/07) e domingo (17/07), das 12h às 18h.