Aposentado vítima de fraude deve receber R$ 37,3 mil de indenização do Banco do Brasil

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• 23-11-2016

A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa terça-feira (22/11), que o Banco do Brasil (BB) pague R$ 37.300,00 de indenização para idoso aposentado vítima de fraude. O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, relator do caso, entendeu que houve falha na prestação do serviço, “cabendo ao banco a responsabilidade por […]

TJCE prorroga atuação de Grupo de Auxílio em processos de réus presos provisoriamente

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• 16-11-2016

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2017 as atividades do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, sob gestão do vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. A […]

Comissão se reúne no TJCE e prepara transição da nova Direção do Judiciário estadual

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• 10-11-2016

Os integrantes da Comissão de Transição estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (10/11), para realizar levantamento de informações das diversas unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A equipe tem como objetivo organizar informações da administração atual para subsidiar a nova gestão do Poder Judiciário estadual (biênio 2017/2019). O juiz Marcelo Roseno de […]

TJCE assina acordo nesta sexta-feira para agilizar solução de demandas relacionadas à saúde

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• 10-11-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio (representando a União) assinam, nesta sexta-feira (11/11), às 9h, acordo de cooperação técnica visando disponibilizar profissionais da saúde para fornecerem informações que auxiliem no julgamento de processos relacionados à saúde. A assinatura do documento […]

Judiciário estadual adere à campanha Novembro Azul

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• 03-11-2016

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciaram, nesta quinta-feira (03/11), a campanha “Novembro Azul” que tem por finalidade conscientizar os homens sobre a importância dos cuidados com a saúde, em especial da prevenção ao câncer de próstata. A mobilização teve início no Setor de Distribuição, que ganhou decoração na cor azul. […]

Sistema de Justiça debate políticas públicas para criança e adolescente

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• 31-10-2016

Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos estão reunidos nesta segunda-feira (31/10) para discutir políticas públicas envolvendo infância e juventude. O evento ocorre até amanhã (1º/11), na Associação Cearense do Ministério Público Essa é a 7ª edição do encontro, que conta com palestras de especialistas do Ceará e de outros estados, debates e exibição de […]

Cejai leva crianças acolhidas em instituições para apresentação no Teatro Emiliano Queiros

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• 31-10-2016

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu atividade artística para 145 crianças e adolescentes de cinco instituições de acolhimento. Eles assistiram apresentação do grupo “O Circo Banha” no Teatro Emiliano Queiros do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado no Centro de Fortaleza. O evento ocorreu na tarde […]

Mudanças do novo CPC e os impactos no Judiciário estadual é tema de palestra no Tribunal

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• 28-10-2016

O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, proferiu na manhã desta sexta-feira (28/10), palestra sobre “As Principais Mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC) e seus Impactos no Judiciário estadual”. O objetivo foi analisar alguns questionamentos práticos da nova legislação que entrou em vigor recentemente. O palestrante falou sobre […]

Desembargador Carlos Alberto assume Presidência da 2ª Câmara de Direito Privado

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• 26-10-2016

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte assumiu, a partir desta quarta-feira (26/10), a Presidência da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele substitui o desembargador Francisco Barbosa Filho, que alegou precisar cuidar da saúde, por isso, antecipou a transmissão do cargo. “Agradeço a confiança e farei esforço máximo para […]

TJCE e Justiça Federal firmam convênio para agilizar serviço de assistência judiciária gratuita

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• 18-10-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para disciplinar o cadastramento e o pagamento de profissionais que atuarem como peritos, intérpretes e tradutores na prestação de assistência gratuita, no âmbito da jurisdição federal delegada. A parceria permite que juízes estaduais […]