Vereador de Nova Russas acusado de associação criminosa deve permanecer preso

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• 21-03-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/03), liberdade para José Roberto Alves da Costa, vereador do Município de Nova Russas, acusado de participar de associação criminosa para praticar assaltos. O relator do processo foi o juiz convocado Francisco Carneiro Lima. “Entendo pela manutenção da prisão preventiva, visto […]

Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

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• 21-03-2017

O Judiciário estadual e outras instituições públicas firmaram Termo de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O acordo, efetivado nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem a finalidade […]

Policiais acusados de participar da Chacina da Messejana têm habeas corpus negados

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• 21-03-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, liberdade para sete policiais militares acusados de participar da Chacina da Messejana, em Fortaleza. O crime deixou 11 mortos e sete feridos no dia 11 de novembro de 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (21/03), teve a relatoria do juiz convocado […]

TJCE firma nesta terça parceria para monitorar penas e medidas alternativas em Maracanaú e Caucaia

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• 20-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, firmará, nesta terça-feira (21/03), às 10 horas, termos de cooperação técnica com as prefeituras de Maracanaú e Caucaia. O documento também será assinado pela titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus, juíza Graça Quental, pelo Ministério Público, Secretaria da […]

TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigos

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• 17-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará, às 15h desta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O convênio será assinado com a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará […]

Aprovado projeto de lei do TJCE que vai ampliar atendimento à população

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• 16-03-2017

Foi aprovado, nesta quinta-feira (16/03), o projeto de lei nº 11/2017, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que trata da transferência de recursos destinados à remuneração de cargos comissionados do 2º para o 1º Grau de jurisdição. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa e agora tem o prazo de 15 dias para ser […]

Município de Palhano deve fornecer transporte para criança com autismo fazer tratamento em Fortaleza

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• 16-03-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determina ao Município de Palhano (a 127 km de Fortaleza) fornecer transporte adequado para criança com autismo que precisa fazer tratamento na Capital. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (15/03). Segundo a relatora, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, “a […]

Cartorários de Fortaleza conhecem funcionamento do Tribunal de Justiça

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• 15-03-2017

Cartorários de Fortaleza conheceram a estrutura e o funcionamento dos serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Divididos em três turmas, os 28 profissionais iniciaram as visitas na segunda-feira (13/03) e concluíram nesta quarta (15). Nos três dias, eles conheceram vários setores do Tribunal, como Memorial do Poder Judiciário, Biblioteca, auditórios onde ocorrem […]

Cliente vítima de fraude deve receber R$ 5 mil de indenização

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• 15-03-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a BV Financeira a pagar R$ 5 mil de indenização moral para cliente vítima de empréstimo fraudulento. A decisão, que teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho, foi proferida nessa terça-feira (14/03). Para o magistrado, “restou devidamente demonstrado nos autos […]

Preso em flagrante com cocaína é condenado a sete anos de reclusão

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• 13-03-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de Adailton Sousa da Costa, vulgo “Zé Parada”, pelo crime de tráfico de drogas. O processo teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. “As provas carreadas aos autos não possibilitam concluir pela absolvição considerando o que foi apreendido, razão […]