Tribunal de Justiça

Instituições participam de reunião no TJCE para aperfeiçoar atendimento socioeducativo no Interior

Instituições participam de reunião no TJCE para aperfeiçoar atendimento socioeducativo no Interior

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  • 28-03-2017
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (27/03), reunião para elaborar manual de orientações técnicas destinadas à execução de medidas socioeducativas no Interior. Participaram representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra) […]
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Juízes da área criminal recebem relação de réus multidenunciados que fazem parte do Masp

Juízes da área criminal recebem relação de réus multidenunciados que fazem parte do Masp

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  • 27-03-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido na tarde dessa sexta-feira (24/03) com juízes da área criminal de Fortaleza. O objetivo foi dar prosseguimento ao Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). Durante o encontro, foram entregues aos magistrados a relação dos processos que serão […]
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Palestra no Tribunal de Justiça orienta mulheres sobre transtorno de ansiedade

Palestra no Tribunal de Justiça orienta mulheres sobre transtorno de ansiedade

  • 1384 Visualizações
  • 23-03-2017
A Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ofereceu, nesta quinta-feira (23/03), a palestra “Transtorno de Ansiedade nas Mulheres”. Cerca de 60 servidoras que trabalham em vários setores do TJCE também fizeram perguntas à psiquiatra Izabel Ferraz. A médica explicou que existem cinco tipos principais dessa doença: transtorno do pânico (diferente […]
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TJCE institui Juízo Auxiliar de Conciliação para agilizar pagamentos de precatórios

TJCE institui Juízo Auxiliar de Conciliação para agilizar pagamentos de precatórios

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  • 23-03-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Portaria nº 424/2017, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A unidade passará a realizar conciliações em pagamentos de precatórios, seja por meio de audiências ou nos próprios autos administrativos, mediante petição que manifeste interesse na realização de acordo. Coordenada pelo auxiliar da Presidência […]
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Vereador de Nova Russas acusado de associação criminosa deve permanecer preso

Vereador de Nova Russas acusado de associação criminosa deve permanecer preso

  • 2479 Visualizações
  • 21-03-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/03), liberdade para José Roberto Alves da Costa, vereador do Município de Nova Russas, acusado de participar de associação criminosa para praticar assaltos. O relator do processo foi o juiz convocado Francisco Carneiro Lima. “Entendo pela manutenção da prisão preventiva, visto […]
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Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

  • 2038 Visualizações
  • 21-03-2017
O Judiciário estadual e outras instituições públicas firmaram Termo de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O acordo, efetivado nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem a finalidade […]
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TJCE firma nesta terça parceria para monitorar penas e medidas alternativas em Maracanaú e Caucaia

TJCE firma nesta terça parceria para monitorar penas e medidas alternativas em Maracanaú e Caucaia

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  • 20-03-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, firmará, nesta terça-feira (21/03), às 10 horas, termos de cooperação técnica com as prefeituras de Maracanaú e Caucaia. O documento também será assinado pela titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus, juíza Graça Quental, pelo Ministério Público, Secretaria da […]
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