Tribunal de Justiça

TJCE realiza ato ecumênico em homenagem ao Natal

TJCE realiza ato ecumênico em homenagem ao Natal

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  • 16-12-2016
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram na manhã desta sexta-feira (16/12) para ato ecumênico em comemoração ao Natal. O evento aconteceu no 1º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. O ato litúrgico foi celebrado pelo Frei Ricardo Régis Ferreira Sales, da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no […]
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Desembargador Darival Beserra se despede da 3ª Câmara Criminal

Desembargador Darival Beserra se despede da 3ª Câmara Criminal

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  • 14-12-2016
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despediu, nessa terça-feira (13/12), da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado, que preside o órgão julgador, participou de sua última sessão em que foram julgados 218 processos. Em 31 de janeiro de 2017, ele tomará posse como novo corregedor-geral de Justiça. “Agradeço […]
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Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado proferem 267 decisões no mês de novembro

Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado proferem 267 decisões no mês de novembro

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  • 14-12-2016
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram, no mês de novembro, 267 decisões. A estatística foi divulgada pela Secretaria do órgão nessa segunda-feira (12/12). De acordo com os dados, foram julgadas 22 apelações, 18 agravos de instrumento, dois agravos internos, dois embargos de declaração e um […]
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AMC expede credenciamento de estacionamento para servidores idosos e deficientes do TJCE

AMC expede credenciamento de estacionamento para servidores idosos e deficientes do TJCE

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  • 12-12-2016
A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza está expedindo credencial (cartão) de estacionamento no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Podem se cadastrar servidores idosos (a partir de 60 anos), deficientes ou com dificuldade locomotora. O credenciamento está sendo feito na sala da Assistência Militar do Tribunal, no térreo do Palácio […]
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Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

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  • 08-12-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nessa quarta-feira (7/12), 115 processos em 3h. Desse total, foram julgados 22 habeas corpus. Na ocasião, houve três sustentações orais, cada uma com o tempo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou habeas corpus para Maria José Rodrigues Verino, acusada […]
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Recesso forense no Judiciário estadual começa a partir de 20 de dezembro

Recesso forense no Judiciário estadual começa a partir de 20 de dezembro

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  • 24-11-2016
Terá início a partir do próximo dia 20 de dezembro o recesso forense no Judiciário cearense, que segue até 6 de janeiro. Durante esse período, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior funcionarão em regime de plantões para casos de urgências. A medida consta na Resolução nº 29/2016, […]
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Bradesco Saúde deve pagar R$ 37,1 mil por negar material cirúrgico a paciente

Bradesco Saúde deve pagar R$ 37,1 mil por negar material cirúrgico a paciente

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  • 23-11-2016
O Bradesco Saúde S/A deve pagar indenização material e moral de R$ 37.125,00 por negar material médico para a realização de procedimento cirúrgico à paciente com problemas cardíacos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/11), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Vilauba […]
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Tribunal de Justiça escolhe nesta quinta-feira membro suplente para TRE-CE

Tribunal de Justiça escolhe nesta quinta-feira membro suplente para TRE-CE

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  • 23-11-2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (24/11), mais um desembargador para o cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão foi convocada por meio do Edital nº 80/2016, publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (18/11). Concorrem à vaga os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque […]
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