Tribunal promove atividades em comemoração ao Dia Mundial da Saúde

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• 06-04-2017

A Divisão de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Assistência Militar, promove, nesta sexta-feira (07/04), uma série de atividades em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. A ação acontece no hall do térreo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A programação terá início às […]

Unimed é condenada a pagar R$ 6 mil por negar exame cardíaco para idoso

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• 06-04-2017

Um idoso obteve na Justiça o direito de receber R$ 6 mil a título de danos morais porque teve solicitação de exame cardíaco negado pela Unimed Fortaleza. O processo, julgado nesta quarta-feira (05/04), teve a relatoria da desembargadora Lira Ramos de Oliveira, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Sancionada lei de autoria do TJCE que vai ampliar serviços para população

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• 04-04-2017

A lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que dá prioridade para o 1º Grau de Jurisdição (Varas e Juizados em todo o Ceará) foi sancionada, nesta terça-feira (04/04), pelo governador Camilo Santana. A assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, sede do Executivo estadual, com a presença do presidente do TJCE, desembargador […]

Estudantes de Direito da Unifor conhecem o Tribunal de Justiça

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• 04-04-2017

Alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) visitaram, na tarde desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que promove esclarecimentos ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário. Os universitários conheceram o Memorial do Poder Judiciário e a […]

TJCE publica lista de credores de precatórios do Município de Fortaleza aptos à conciliação

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• 03-04-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou lista de credores dos precatórios do Município de Fortaleza (administração direta e indireta) aptos à conciliação. Os credores inscritos em ordem cronológica deverão manifestar, em até 20 dias úteis, o interesse na realização dos acordos com o ente público. A medida foi publicada no Diário da Justiça […]

Plantão no TJCE registra a entrada de um habeas corpus nesse fim de semana

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• 03-04-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o Plantão Judiciário desse domingo (02/04). O juiz convocado Antônio Pádua Silva determinou a redistribuição do processo porque não era matéria de plantão. O plantonista considerou que o pedido poderia ter sido ajuizado antes, “e não tendo apresentado motivo justo […]

Pleno do TJCE aprova demissão de juiz que respondia a processo administrativo

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• 31-03-2017

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (30/03), a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre os anos de 2010 e 2012, período em que atuou na Vara […]

Tribunal de Justiça aprova indicação dos desembargadores Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo para TRE-CE

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• 30-03-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação dos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia de Oliveira Máximo para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no biênio 2017/2019. A escolha por aclamação ocorreu nesta quinta-feira (30/03), em sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. […]

Tribunal elabora manuais sobre certidões e peritos para facilitar acesso aos serviços

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• 30-03-2017

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou para a Secretaria Judiciária (Sejud), nessa quarta-feira (29/03), os manuais “Emitir Certidões” e “Pagar Peritos”, que servem para orientar e esclarecer os procedimentos para execução de serviços prestados pelo Poder Judiciário. De acordo com o secretário de Planejamento do TJCE, […]

Paciente que teve cirurgia negada pela Unimed deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 30-03-2017

A Unimed Fortaleza terá de pagar R$ 10 mil de indenização moral por negar procedimento cirúrgico para adolescente de 14 anos. A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/03), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do processo, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, “não pode a operadora […]