Tribunal de Justiça

TJCE publica lista de credores de precatórios do Município de Fortaleza aptos à conciliação

TJCE publica lista de credores de precatórios do Município de Fortaleza aptos à conciliação

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  • 03-04-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou lista de credores dos precatórios do Município de Fortaleza (administração direta e indireta) aptos à conciliação. Os credores inscritos em ordem cronológica deverão manifestar, em até 20 dias úteis, o interesse na realização dos acordos com o ente público. A medida foi publicada no Diário da Justiça […]
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Plantão no TJCE registra a entrada de um habeas corpus nesse fim de semana

Plantão no TJCE registra a entrada de um habeas corpus nesse fim de semana

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  • 03-04-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o Plantão Judiciário desse domingo (02/04). O juiz convocado Antônio Pádua Silva determinou a redistribuição do processo porque não era matéria de plantão. O plantonista considerou que o pedido poderia ter sido ajuizado antes, “e não tendo apresentado motivo justo […]
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Pleno do TJCE aprova demissão de juiz que respondia a processo administrativo

Pleno do TJCE aprova demissão de juiz que respondia a processo administrativo

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  • 31-03-2017
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (30/03), a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre os anos de 2010 e 2012, período em que atuou na Vara […]
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Tribunal de Justiça aprova indicação dos desembargadores Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo para TRE-CE

Tribunal de Justiça aprova indicação dos desembargadores Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo para TRE-CE

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  • 30-03-2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação dos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia de Oliveira Máximo para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no biênio 2017/2019. A escolha por aclamação ocorreu nesta quinta-feira (30/03), em sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. […]
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Tribunal elabora manuais sobre certidões e peritos para facilitar acesso aos serviços

Tribunal elabora manuais sobre certidões e peritos para facilitar acesso aos serviços

  • 1347 Visualizações
  • 30-03-2017
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou para a Secretaria Judiciária (Sejud), nessa quarta-feira (29/03), os manuais “Emitir Certidões” e “Pagar Peritos”, que servem para orientar e esclarecer os procedimentos para execução de serviços prestados pelo Poder Judiciário. De acordo com o secretário de Planejamento do TJCE, […]
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TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

  • 2317 Visualizações
  • 29-03-2017
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou queixa-crime contra o prefeito do Município de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, por mensagens injuriosas publicadas no Facebook contra José Ítalo Nobre Elias. O relator do processo foi o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo os autos, o administrador municipal fez postagens em […]
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Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

  • 1229 Visualizações
  • 29-03-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (28/03), a prisão do réu Francisco de Jesus Santiago Austragésimo, condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele havia ingressado com habeas corpus pleiteando aguardar a apelação da decisão em liberdade. O relator […]
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Grupo de Trabalho realiza estudo sobre reestruturação da organização judiciária

Grupo de Trabalho realiza estudo sobre reestruturação da organização judiciária

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  • 29-03-2017
O Grupo de Trabalho (GT) que realiza estudo técnico sobre a reestruturação da organização judiciária do Estado esteve reunido na última sexta-feira (24/03) para examinar os dados estatísticos já coletados e definir critérios de elaboração do documento que será entregue à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foi a segunda reunião do Grupo, […]
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