Universitária acusada de transportar mais de 1.000 comprimidos de ecstasy deve permanecer presa

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• 12-04-2017

A universitária Estefani Vieira Barroso teve pedido de liberdade negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (12/04). O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “A decisão impugnada, apontou, em dados concretos, a necessidade da prisão cautelar imposta à paciente [acusada], como forma de […]

Negada liberdade para acusado de invadir casa na praia do Cumbuco para roubar

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• 12-04-2017

A Justiça cearense negou liberdade para Jonas Silva Costa, acusado de invadir casa na praia do Cumbuco (no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza) para roubar. A decisão foi proferida nessa terça-feira (11/04), durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo teve como relatora a desembargadora Lígia […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

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• 12-04-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta (13/04) e sexta-feira (14), respectivamente, ponto facultativo para os servidores do Judiciário e feriado da Semana Santa. Eles também atuarão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes […]

Condenado a mais de 10 anos por posse de armas e tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade

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• 11-04-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (11/04), o direito de apelar em liberdade para Tairone Carvalho de Oliveira. Ele foi condenado a dez anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo, e havia ingressado com habeas corpus para […]

Grupo de Trabalho debate propostas para reestruturação da organização judiciária

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• 10-04-2017

Técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram propostas para as possíveis alterações na estrutura da organização judiciária do Estado durante reunião nessa sexta-feira (07/04), presidida pelo desembargador Heráclito Vieira, membro do Grupo de Trabalho (GT) responsável. […]

Plantão desse fim de semana no Tribunal não registra ocorrência

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• 10-04-2017

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou ocorrência durante Plantão desse fim de semana. As plantonistas foram a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. As magistradas atenderam, respectivamente, no sábado (08/04) e domingo (09/04), das 12h às 18h.

Órgão Especial do TJCE aprova resolução sobre remuneração de mediadores e conciliadores

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• 07-04-2017

Aprovada resolução que trata da remuneração de conciliadores e mediadores em atuação nos processos de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária (pobres na definição da lei). O documento, que estabelece os requisitos e os limites ao pagamento desses profissionais, foi definido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (06/04). A medida […]

Em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, TJCE realiza ações preventivas

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• 07-04-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, nesta sexta-feira (07/04), uma série de ações preventivas em alusão ao Dia Mundial da Saúde. Os serviços estão sendo realizados no hall do térreo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A programação se encerra às 17h, na Praça da Corregedoria-Geral da Justiça. A inciativa é destinada a […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 07-04-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (08/04) e domingo (09/04), das 12h às […]

TJCE recebe grupo de alunos da Faculdade Luciano Feijão

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• 06-04-2017

Equipe de 58 estudantes do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão, localizada em Sobral (a 250 km de Fortaleza), tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento de setores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na tarde desta quinta-feira (06/04), eles assistiram à sessão do Órgão Especial, formado por 19 desembargadores. Pela manhã, o […]